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Processo nº 1000682-54.2025.8.11.0009

ID: 334931082

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000682-54.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO RICARDO ALVES (OAB/MT 15.523)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1000682-54.2025.8.11.0009. AUTOR(A): VANDERLEI DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Decisão emanada em respeito à determinação para o uso da linguagem simples – Pacto firmado em … Ver mais

Processo nº 1005394-93.2025.8.11.0007

ID: 331169646

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1005394-93.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIK FERNANDO CARDOSO FRANZOIA

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARIN (OAB/MT 27.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005394-93.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ERIK FERNANDO CARDOSO FRANZOIA DELIBERAÇÃO: O MM. Juiz profer… Ver mais

Processo nº 1005657-46.2025.8.11.0001

ID: 309735189

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005657-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE GOMES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

Recurso Inominado nº 1005657-46.2025.8.11.0001. Origem: Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrida: ALAIDE GOMES SOUZA. SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C IND… Ver mais

Processo nº 1000682-28.2024.8.11.0029

ID: 321873008

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000682-28.2024.8.11.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILSON PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA MARTINI (OAB/MT 17.796) LUIZA CAPPELARO (OAB/MT 20.864)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1000682-28.2024.8.11.0029. REQUERENTE: NILSON PEREIRA ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade proposta por NILSON PEREIRA ALVES … Ver mais

Processo nº 1001037-81.2024.8.11.0047

ID: 327005449

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-81.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DORNELIO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA (OAB/MT 32.323) IVAIR BUENO LANZARIN (OAB/MT 8.029)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1001037-81.2024.8.11.0047. REQUERENTE: ADILSON DORNELIO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária para concessão de auxilio doença com conversão em aposentadori… Ver mais

Processo nº 1002446-81.2025.8.11.0007

ID: 334035585

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002446-81.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002446-81.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela p… Ver mais

Processo nº 1002447-66.2025.8.11.0007

ID: 334035591

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002447-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002447-66.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela p… Ver mais

Processo nº 1002445-96.2025.8.11.0007

ID: 334035607

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002445-96.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002445-96.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela p… Ver mais

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007

ID: 326961590

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009732-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ADORNO LOPES (OAB/MT 14.308)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1009732-81.2023.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma J… Ver mais

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007

ID: 326961608

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009732-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA PEREIRA OLIVEIRA FUZINATTO

Acórdão

Advogados:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449) JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1009732-81.2023.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma J… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1000682-54.2025.8.11.0009

Processo nº 1005394-93.2025.8.11.0007

Processo nº 1005657-46.2025.8.11.0001

Processo nº 1000682-28.2024.8.11.0029

Processo nº 1001037-81.2024.8.11.0047

Processo nº 1002446-81.2025.8.11.0007

Processo nº 1002447-66.2025.8.11.0007

Processo nº 1002445-96.2025.8.11.0007

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007

Processo nº 1009732-81.2023.8.11.0007