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Processo nº 1001370-49.2020.8.11.0087

ID: 260706787

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001370-49.2020.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAURA ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001370-49.2020.8.11.0087. REQUERENTE: MAURA ALVES DE AMORIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vi…

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Processo nº 1001370-07.2018.8.11.0059

ID: 256881953

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-07.2018.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CAVALCANTE MALAGUTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, (…

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Processo nº 1001370-90.2025.8.11.0049

ID: 328068304

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001370-90.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1001370-90.2025.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presente…

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Josiani Velho De Oliveira e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu

ID: 329937843

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001249-62.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANI VELHO DE OLIVEIRA SILVIO RODRIGO DO VALE S R DO VALE LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Decisão

Advogados:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001249-62.2025.8.11.0049 EMBARGANTE: JOSIANI VELHO DE OLIVEIRA, S R DO VALE LTDA, SILVIO RODRIGO DO VALE EMBAR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001249-62.2025.8.11.0049 EMBARGANTE: JOSIANI VELHO DE OLIVEIRA, S R DO VALE LTDA, SILVIO RODRIGO DO VALE EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por dependência ao feito n. 1001370-27.2024.8.11.0049. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, DEFIRO o benefício requestado, com fundamento no art. 98 do CPC, sobretudo em razão dos documentos apresentados no evento de id. 200507847.= Na forma do art. 919, §1º, do CPC, a concessão do efeito suspensivo deve considerar o periculum in mora reverso, ou seja, o risco de dano que a suspensão da execução pode causar ao credor. No caso, a Sicredi Araxingu possui título executivo extrajudicial válido (Cédula de Crédito Bancário), e a suspensão da execução prolongaria indefinidamente a satisfação de seu crédito legítimo. Os embargantes apresentam alegações genéricas sobre aplicação do CDC sem demonstração efetiva da vulnerabilidade específica; inexistência de título executivo baseada em argumentos frágeis; excesso de execução sem apresentar cálculo alternativo demonstrativo; inadimplemento justificado por COVID-19, mas sem comprovar nexo causal específico com a impossibilidade de pagamento. O efeito suspensivo nos embargos à execução deve ser concedido com parcimônia, apenas quando evidenciada a plausibilidade do direito alegado e o risco de dano irreparável, o que não ficou demostrado no caso dos autos. Assim, RECEBO os presentes embargos à execução sem atribuição de efeito suspensivo (§ 1°, art. 919, do CPC). Translade-se uma cópia desta decisão aos autos n. 1001370-27.2024.8.11.0049. Sem prejuízo, CITE-SE o embargado, na pessoa de seus patronos (por meio dos advogados habilitados na execução principal), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE o embargante para réplica, no prazo de 15 dias, independente de nova conclusão. Após, conclusos para eventual prolação de sentença. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Processo nº 1041717-29.2024.8.11.0041

ID: 323942652

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1041717-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce…

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Processo nº 1001370-56.2025.8.11.0028

ID: 324399712

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001370-56.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001370-56.2025.8.11.0028. REQUERENTE: BANCO RCI BRASIL S.A. REQUERIDO: EDMAX DE ARRUDA PEREIRA VISTOS, Trata-se de AÇÃO…

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Jose Rodrigues Da Silva e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260141482

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA VALDERESA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

MARIESI TEIXEIRA CORREA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIESI TEIXEIRA CORREA MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001370-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA, VALDERESA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: EN…

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Alonso Ferreira Paes x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 258298327

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001372-81.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALONSO FERREIRA PAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001372-81.2019.8.11.0013. AUTOR(A): ALONSO FERREIRA PAES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos, etc. Tra…

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J. L. Santiago Sousa Tec Sol Energia Solar e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu

ID: 314214221

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001370-90.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. SANTIAGO SOUSA TEC SOL ENERGIA SOLAR JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001370-90.2025.8.11.0049 EMBARGANTE: J. L. SANTIAGO SOUSA TEC SOL ENERGIA SOLAR, JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA EMBA…

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Processo nº 1001370-23.2020.8.11.0031

ID: 324099838

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001370-23.2020.8.11.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILA ANDREIA SANTOS ALMEIDA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001370-23.2020.8.11.0031. EXEQUENTE: RAQUEL FERREIRA DE SANTANA GARCIA EXECUTADO: KEILA AND…

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