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Processo nº 1002369-63.2021.8.11.0023

ID: 260312938

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002369-63.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVERSON CARLOS TIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1002369-63.2021.8.11.0023 POLO ATIVO:EVERSON CARLOS TIVO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI POLO PASSIVO: JOAO CANDIDO DA COSTA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte …

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Processo nº 1002369-29.2023.8.11.0044

ID: 276508268

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044. REQUERENTE: MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNIC…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Médio Leste De Mato Grosso - Sicoob Primavera Mt x Jose Mario Oliveira Santos

ID: 280378986

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002369-16.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MT

Polo Passivo:

JOSE MARIO OLIVEIRA SANTOS

Decisão

Advogados:

RAUL ANTUNES MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TERRENGUI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1002369-16.2024.8.11.0037 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉD…

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Processo nº 1002369-82.2024.8.11.0015

ID: 277785594

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-82.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1002369-82.2024.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus …

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Processo nº 1002369-84.2025.8.11.0003

ID: 260789415

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-84.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Despacho

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002369-84.2025.8.11.0003. REQUERENTE: SABINO SCHONS REQUERIDO: AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Visto…

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Processo nº 1002369-63.2021.8.11.0023

ID: 282197028

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002369-63.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON CARLOS TIVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002369-63.2021.8.11.0023. AUTOR(A): EVERSON CARLOS TIVO LITISCONSORTE: JOAO CANDIDO DA COSTA Vistos. 1 – DEFERE…

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Processo nº 1002369-89.2019.8.11.0037

ID: 295060639

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-89.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1002369-89.2019.8.11.0037 JOAO DE OLIVEIRA CAMPOS ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUI…

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Processo nº 1002369-29.2023.8.11.0044

ID: 329313539

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044. REQUERENTE: MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNI…

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Processo nº 1002369-29.2023.8.11.0044

ID: 259263141

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002369-29.2023.8.11.0044. REQUERENTE: MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNIC…

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Ivonete Costa Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311179777

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

GLEIDSON LOPES JUCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NALVA ALVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: IVONETE COSTA VIEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: IVONETE COSTA VIEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 01. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por IVONETE COSTA VIEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes já qualificadas nos autos. A parte requerida foi devidamente citada, tendo o processo seguido o seu trâmite regular. Posteriormente, a requerida apresentou proposta de acordo (ID. 196322681), a qual foi aceita integralmente pelo requerente (ID. 197159626). É o relatório. Decido. 02. As partes, capazes e devidamente representadas, entabularam acordo nos autos. As cláusulas pactuadas resguardam os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de vícios de consentimento ou violação de qualquer dispositivo legal. 03. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, à luz do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 04. Quanto às eventuais custas remanescentes, por ter a transação sido realizada antes da prolação da sentença, as partes ficam dispensadas de seu pagamento, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos acordados 05. Após a intimação do INSS para ciência da presente sentença, expeça-se o competente RPV ou Precatório, conforme cálculos de ID 197159626, devendo as partes serem intimadas para ciência do teor do ofício requisitório, nos termos do art. 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 05.1. Efetuado o pagamento do respectivo RPV/Precatório, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da parte autora ou de seu defensor, caso este possua poderes para receber valores e dar quitação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 06. Oficie-se para implantação do benefício e cumprimento da decisão por intermédio do Jusconvênio, conforme acordado, consignando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias. 07. Cumpridas as diligências, tornem conclusos para extinção do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado e assinado eletronicamente. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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