Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 13 de 1000
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ID: 318884393
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001773-92.2010.8.14.0801
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0001773-92.2010.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Consta da peça inaugural…
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Processo nº 0028255-83.2014.8.14.0301
ID: 275945691
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0028255-83.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0028255-83.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINELIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO…
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Processo nº 0862670-20.2018.8.14.0301
ID: 257572851
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0862670-20.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo Cível nº 0862670-20.2018.8.14.0301 - DECISÃO - A possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes sociais – como WhatsApp, Facebook e Instagram – ganhou destaque após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, aprovar o uso de ferramentas tecn…
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Chrystian Dutra Dos Santos x Reginaldo Carvalho Da Silva
ID: 311000712
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0900929-11.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0900929-11.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Ante a petição de id 113596569 dos advogados do autor, entendo que cabe ao advogado que patrocina a causa dar ciência ao patrocinado da renúncia do mandado, nos termos do art. 112 do CPC. Assim, concedo aos advogados da parte autora o prazo de 10 (de…
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Processo nº 0893472-25.2023.8.14.0301
ID: 321359628
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0893472-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C…
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Processo nº 0893472-25.2023.8.14.0301
ID: 321360908
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0893472-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C…
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Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006
ID: 304702883
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0814101-53.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de comunicação de prisão desfavor de MARCIO WIDGHN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos. Breve relatório. DECIDO. Consoante ID 146717259, verifico que a Audiência de Custódia já fora realizada pela Vara de Plantão Criminal de…
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Processo nº 0801255-52.2023.8.14.0045
ID: 277186495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801255-52.2023.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O processo encontra-se sentenciado. Não houve perda em favor da União em relação à quantia depositada em juízo, objeto da apreensão. O Ministério Público se manifestou pela restituição. Assim, AUTORIZO a restituição, não havendo utilidade a permanência da apreensão para fins processuais, devendo se…
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Processo nº 0809399-77.2024.8.14.0401
ID: 258148377
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809399-77.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 141349743, intimem-se novamente os advogados constituídos pelos réus para que apresentem alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação a O…
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Processo nº 0863463-12.2025.8.14.0301
ID: 314664459
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0863463-12.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0863463-12.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BENEDITO RAIMUNDO DA COSTA Nome: BENEDITO RAIMUNDO DA COST…
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