Resultados para o tribunal: TJPA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0001773-92.2010.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Consta da peça inaugural… Ver mais

Processo nº 0028255-83.2014.8.14.0301

ID: 275945691
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0028255-83.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINELIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO… Ver mais
Decisão
Processo Cível nº 0862670-20.2018.8.14.0301 - DECISÃO - A possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes sociais – como WhatsApp, Facebook e Instagram – ganhou destaque após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, aprovar o uso de ferramentas tecn… Ver mais
Processo: 0900929-11.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Ante a petição de id 113596569 dos advogados do autor, entendo que cabe ao advogado que patrocina a causa dar ciência ao patrocinado da renúncia do mandado, nos termos do art. 112 do CPC. Assim, concedo aos advogados da parte autora o prazo de 10 (de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C… Ver mais

Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006

ID: 304702883
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de comunicação de prisão desfavor de MARCIO WIDGHN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos. Breve relatório. DECIDO. Consoante ID 146717259, verifico que a Audiência de Custódia já fora realizada pela Vara de Plantão Criminal de… Ver mais

Processo nº 0801255-52.2023.8.14.0045

ID: 277186495
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
O processo encontra-se sentenciado. Não houve perda em favor da União em relação à quantia depositada em juízo, objeto da apreensão. O Ministério Público se manifestou pela restituição. Assim, AUTORIZO a restituição, não havendo utilidade a permanência da apreensão para fins processuais, devendo se… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 141349743, intimem-se novamente os advogados constituídos pelos réus para que apresentem alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação a O… Ver mais

Processo nº 0863463-12.2025.8.14.0301

ID: 314664459
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0863463-12.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BENEDITO RAIMUNDO DA COSTA Nome: BENEDITO RAIMUNDO DA COST… Ver mais