Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 14 de 1000

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837533-26.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM ROSE DA FONSECA BITAR REU: BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., G5 BRASIL ASSESSORIA E GESTAO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA Nome… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0801574-59.2025.8.14.0074 SENTENÇA Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido por este Juízo nos autos do processo nº 0801384- 96.2025.8.14.0074, em desfavor… Ver mais
Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 30 dias para que a União possa se manifestar sobre o interesse no feito. À Secretaria para que providencie as retificações necessárias no sistema PJE ante a comunicação de renúncia ao mandato informado pela advogada Dra. Rayla Adriana Pereira Pinto Sousa… Ver mais
Processo nº: 0006176-86.2014.8.14.0018 DECISÃO Acolho o pedido formulado no ID. 145628032, de modo que DETERMINO A suspensão do feito até a comprovação da quitação da dívida objeto da execução em curso, sem prejuízo da comunicação imediata e juntada dos documentos comprobatórios pelo Autor, a fim d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e… Ver mais

Processo nº 0811176-09.2024.8.14.0301

ID: 334663126
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0811176-09.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: AUTOR: HE… Ver mais

Processo nº 0000066-11.2000.8.14.0035

ID: 311859529
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Óbidos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000066-11.2000.8.14.0035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000066-11.2000.8.14.0035 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Silvino Pinto,… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Agroindustrial Hp Ltda - Epp

ID: 314547588
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000064-16.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br SENTENÇA. I – RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO em face do(a)(s) executado(a)(s) supraindicado(a… Ver mais

Processo nº 0001658-65.2012.8.14.0069

ID: 314549949
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001658-65.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br SENTENÇA. I – RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO em face do(a)(s) executado(a)(s) supraindicado(a… Ver mais
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