Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 17 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800634-78.2025.8.14.0047 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Receptação] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA FLAGRANTEADO: IAGO VINICIUS MATEUS Vistos, DECISÃO Auto de Prisão em Flagrant… Ver mais

Processo nº 0800453-86.2019.8.14.0015

ID: 295057707
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito tributário. Apelação cível. IPVA. Veículo roubado. Necessidade de requerimento formal para isenção. Ausência de comunicação à SEFA/PA e ao DETRAN. Inexistência de ilegalidade na cobrança. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de … Ver mais

Processo nº 0801325-09.2025.8.14.0107

ID: 279693716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Processo nº: 0801325-09.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 0801689-78.2025.8.14.0107

ID: 318950671
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0801689-78.2025.8.14.0107 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE DOM ELISEU - PA Nome: COMARCA DE DOM ELISE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Fone:3110-7438 Processo: 0002147-79.2008.8.14.0801 RECLAMANTE: LUCINDA IRENE DE BARROS F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0812948-44.2025.8.14.0051 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM ACUSADO: MARILENE FELIX ALVES SENTENÇA Vistos etc. Trat… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0817468-73.2025.8.14.0301 Reclamante: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA (AR de intimação pendente de juntada) Reclamadas: LOJAS RIACHUELO SA e MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Preposto (Midway): ELIANO NOGUEIRA CHAVES JUNIOR - CPF: 346.809.398-50 Pre… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0007102-31.2015.8.14.0051. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIGIA NOLASCO, ITALO SCARAMUSSA LUZ R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0853940-44.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO REU: DISTAL ODONTO ATELIER CLINICA COM ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA, MARIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0802172-21.2019.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Foi determinada a intimação pessoal da parte executada para efetuar o pagamento do débito, todavia a parte não… Ver mais
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