Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 992 de 1000

Processo nº 0019654-69.2006.8.14.0301

ID: 282730819
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0019654-69.2006.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M A G CHAMMA e outros DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público in… Ver mais

Processo nº 0846010-14.2019.8.14.0301

ID: 282741833
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846010-14.2019.8.14.0301 AUTOR: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de direit… Ver mais

Processo nº 0808684-15.2022.8.14.0301

ID: 282743971
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808684-15.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: ALLIED TECNOLOGIA S.A. IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Esta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061507-82.2011.8.14.0301 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834003-82.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: WAZ HARDWARE IMPORT E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA e outros (2) AUTORIDADE: DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PA… Ver mais

Processo nº 0830989-90.2022.8.14.0301

ID: 282747724
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0830989-90.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: JONES PAULO LUZ - ME IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Esta… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0836032-03.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: EDSON ESTEVES DE SOUZA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 720, apto 2401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Promovido(a): Nome: BANCO… Ver mais

Processo nº 0833947-88.2018.8.14.0301

ID: 283095012
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833947-88.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de direi… Ver mais

Processo nº 0005496-23.2017.8.14.0301

ID: 283096823
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005496-23.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público … Ver mais

Processo nº 0014690-43.2000.8.14.0301

ID: 283099452
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0014690-43.2000.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROSINALDO PANTOJA ANDRE R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público i… Ver mais