"0000724-71.2022.8.17.4920" - Resultados da Busca

Helio Oliveira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300078188

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000724-90.2018.8.14.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

FABIO PLAFONI (OAB/PA 11.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0000724-90.2018.8.14.0039 Nome: HELIO OLIVEIRA COSTA Endereço: RUA BARÃO DE LIMEIRA, 405, Praça Célio Miranda 984, NOVA CONQUISTA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

ID: 317228281

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-62.2009.8.14.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SOUZA AMADOR

Intimação

Advogados:

SANDRA CLAUDIA MORAES MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 12.201) RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB/SC 71.123) FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA (OAB/CE 23.915) FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PE 5.699)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0000724-62.2009.8.14.0021 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADOS: … Ver mais

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

ID: 317228282

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-62.2009.8.14.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS VIEIRA SALES

Intimação

Advogados:

SANDRA CLAUDIA MORAES MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 12.201) RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB/SC 71.123) FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA (OAB/CE 23.915) FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PE 5.699)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0000724-62.2009.8.14.0021 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADOS: … Ver mais

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

ID: 317228289

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-62.2009.8.14.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA CLAUDIA MORAES MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 12.201) RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB/SC 71.123) FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA (OAB/CE 23.915) FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PE 5.699)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0000724-62.2009.8.14.0021 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADOS: … Ver mais

Processo nº 0014722-19.2016.8.14.0000

ID: 278233446

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0014722-19.2016.8.14.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE DE SOUZA NUAYED

Acórdão

Advogados:

MARCIA NOGUEIRA BENTES (OAB/PA 10.454) SABRINA DI PAULA NUAYED CORREA (OAB/PA 30.663) AMANDA PRISCILA SOARES AZEVEDO (OAB/PA 28.373) NATALIA MELO DE FARIAS (OAB/PA 17.779) ITALO MELO DE FARIAS (OAB/PA 12.668)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - 0014722-19.2016.8.14.0000 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ELAINE DE SOUZA NUAYED RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL DE CASSAÇÃO … Ver mais

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Helio Oliveira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021

Processo nº 0014722-19.2016.8.14.0000