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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0013404-04.2022.8.26.0405"

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0013404-02.2018.8.14.0074 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IMPETRANTE: JUDITH PINHEIRO FARIAS, EDA LUCIA SOUZA CUNHA, HELEN MARIZA CORREA DA SILVA MELO, CELIA MARIA BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS… Ver mais
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0013404-54.2019.8.14.0401 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA. APELANTES: RAFAEL RODRIGUES PEREIRA e ISMAEL ALVES MOTA (DEFENSORIA PÚBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA … Ver mais
Processo n.º: 0805047-36.2023.8.14.0070 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Classe: Remessa Necessária Sentenciante: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Abaetetuba Sentenciado: Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP Sentenciado: Secretário Municipal de … Ver mais