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Josiel Vieira De Paula x Fabio De Brito Goncalves e outros

ID: 328349412

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 32 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013404-41.2025.5.03.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

FABIO DE BRITO GONCALVES JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Distribuição

Advogados:

JOÃO LUIZ MUNHOZ MARTINS

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Processo 0013404-41.2025.5.03.0000 distribuído para 1ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete de Desembargador n. 32 na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://p…

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Josiel Vieira De Paula x Fabio De Brito Goncalves e outros

ID: 331198342

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Seção de Dissídios Individuais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013404-41.2025.5.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

FABIO DE BRITO GONCALVES JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Despacho

Advogados:

JOÃO LUIZ MUNHOZ MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros MSCiv 0013404-41.2025.5.03.0000 IMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros MSCiv 0013404-41.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: JOSIEL VIEIRA DE PAULA IMPETRADO: JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de ID 5e63404: "Vistos os autos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSIEL VIEIRA DE PAULA, com fulcro no inciso LXIX do art. 5º da Constituição da República e na Lei 12.016/2009, contra decisão proferida pelo Juiz da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, na ação trabalhista nº 0011313-96.2017.5.03.0019, movida por Fábio de Brito Gonçalves em desfavor do impetrante. Pois bem. O presente mandado de segurança está subscrito pelo Dr. João Luiz Munhoz Martins, OAB/MG 132011. Entretanto, o documento juntado no ID. d8feb8a - Pág. 1, indicado no sumário do PJE como "Procuração” não permite a visualização de todo o seu conteúdo. Aplica-se ao caso o disposto na O.J. 151 da SBDI-2 do TST, que dispõe: 151. AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA.PROCURAÇÃO. PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FASE RECURSAL. VÍCIO PROCESSUAL SANÁVEL. (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 211/2016, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.08.2016 A procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista não autoriza a propositura de ação rescisória e mandado de segurança. Constatado, todavia, o defeito de representação processual na fase recursal, cumpre ao relator ou ao tribunal conceder prazo de 5 (cinco) dias para a regularização, nos termos da Súmula nº 383, item II, do TST. (grifo nosso) Além disso, observo que o impetrante não especificou no PJE qual dos documentos juntados corresponde à decisão apontada como coatora. Ademais, embora o impetrante tenha informado o nome da parte exequente da ação trabalhista, Fábio de Brito Gonçalves, não requereu sua intimação para integrar a lide como litisconsorte, como exige o art. 24 da Lei 12.016/09 c/c arts. 114, 115 e 118 do CPC. Assim, tendo em vista o disposto no art. 321 do CPC, na Orientação Jurisprudencial 151 da SBDI-2 do TST e na Súmula 383, II do TST, aplicáveis por analogia ao presente caso, concedo à impetrante o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a sua representação processual e a petição inicial, com a indicação da decisão apontada como coatora, bem com o pedido de intimação do litisconsorte para, caso queira, integrar a lide. Publique-se. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 20 de julho de 2025. Maristela Íris da Silva Malheiros Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. RAMON NUNES VIEIRA DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL VIEIRA DE PAULA

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Josiel Vieira De Paula x Fabio De Brito Goncalves e outros

ID: 339589515

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Seção de Dissídios Individuais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013404-41.2025.5.03.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

FABIO DE BRITO GONCALVES JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOÃO LUIZ MUNHOZ MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros MSCiv 0013404-41.2025.5.03.0000 IMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros MSCiv 0013404-41.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: JOSIEL VIEIRA DE PAULA IMPETRADO: JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimado o impetrante da decisão de ID eba336e: "Vistos os autos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSIEL VIEIRA DE PAULA, com fulcro no inciso LXIX do art. 5º da Constituição da República e na Lei 12.016/2009, contra decisão proferida pelo Juiz da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, na Reclamação Trabalhista nº 0011313-96.2017.5.03.0019, movida por Fábio de Brito Gonçalves em desfavor do impetrante. Narra o impetrante que foi sócio da empresa Watt Service Instalações Elétricas Ltda. - ME, executada na ação trabalhista mencionada. Informa que, no curso da execução, houve instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), sendo determinada sua citação por edital em 10/02/2025. O incidente foi julgado procedente em 22/05/2025 e, em 18/06/2025, foi determinada a restrição de circulação, via RENAJUD, sobre o veículo I/TOYOTA HILUX CDLOM4HD, placa QNO5A95, RENAVAM 01138252058, de sua posse. Alega que o referido veículo está alienado fiduciariamente em favor da Financeira Alfa S.A., conforme contrato de financiamento nº 322123260, e que se encontra em sua posse direta. Sustenta que a decisão judicial que impôs restrição de circulação sobre bem alienado fiduciariamente inviabiliza sua utilização para fins pessoais e profissionais, violando seu direito de propriedade e posse legítima. Argumenta que o ato coator viola o artigo 1.361 do Código Civil, uma vez que o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor fiduciante para fins de execução, cabendo a propriedade resolúvel ao credor fiduciário. Acrescenta que a restrição imposta não é meio adequado nem útil à satisfação do crédito trabalhista, gerando apenas prejuízo ao impetrante, uma vez que o bem não pode ser leiloado ou adjudicado, já que pertence à instituição financeira. Invoca a jurisprudência consolidada, inclusive Súmula 31 do TRT da 3ª Região, no sentido da impossibilidade de penhora ou restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente, e sustenta que a medida ofende os princípios constitucionais da legalidade (art. 5º, II, da CR) e da proteção ao direito de propriedade (art. 5º, XXII, da CR). Alega a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência (art. 300 do CPC): o fumus boni iuris, evidenciado pela ausência de propriedade plena do bem pelo executado, e o periculum in mora, consistente na impossibilidade de utilização do veículo para atividades cotidianas e profissionais, com risco de agravamento dos prejuízos. Requer a concessão de liminar, inaudita altera pars, para suspender imediatamente os efeitos da decisão que determinou a restrição de circulação do veículo mencionado. Ao final, pede a confirmação da medida liminar e a concessão definitiva da segurança para anular a decisão atacada, garantindo-lhe o livre uso e gozo do bem. Solicita, ainda, a notificação da autoridade coatora para prestar as informações legais, a intimação do Ministério Público do Trabalho para manifestação no feito, e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribui à causa o valor de R$100,00. Intimado para regularizar a representação processual, para especificar o documento que corresponde à decisão apontada como coatora e para requerer a intimação do litisconsorte para integrar a lide, o impetrante apresentou a manifestação e documentos de IDs. f9c333f e b95283f. Passo a examinar. Após sua intimação, o impetrante apresentou instrumento de mandato, com poderes específicos para impetrar mandado de segurança, estando regular a sua representação processual (ID. b95283f). Encontra-se atendido o disposto no art. 24 da Lei 12.016/09 c/c arts. 114, 115 e 118 do CPC, pois o impetrante indicou como litisconsorte passivo necessário o reclamante da ação trabalhista, com a devida qualificação, e requereu sua notificação para integrar a lide. Observou-se o prazo decadencial de 120 dias, previsto no art. 23 da Lei 12.016/09, na medida em que a decisão impugnada foi proferida em 7/2/2025 (ID. c6c9368 - Pág. 2/3) e o mandado de segurança impetrado em 16/7/2025 (ID. fd1b6d7). Estão, portanto, atendidos os requisitos formais do mandado de segurança. Pois bem. A decisão impugnada, que resultou no registro de restrição de circulação do veículo I/TOYOTA HILUX CDLOM4HD, placa QNO5A95, foi proferida nos seguintes termos: “Vistos os autos. Tendo em vista as diligências negativas, alterem-se os registros para constar ESTANIL AUGUSTO PRATA, CPF: 942.404.696-00; JOSIEL VIEIRA DE PAULA, CPF: 971.068.366-72 em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. Transcorrido o prazo supra, não havendo manifestação, ter-se-á por acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ficando, por esta mesma notificação, citado(s) o(s) referido(s) sócio(s) para pagar, em 48 horas, o valor do débito, no montante de R$ 56.537,49, atualizado até 31/03/2024 (ID 6ed82cd), sob pena de execução, autorizada a secretaria a utilizar as ferramentas judiciais disponíveis. Havendo impugnações, intime-se a exequente para manifestar no prazo de 5 dias. Decorridos os prazos para pagamento ou a garantia da execução, desde já, determino o bloqueio de valores pelo sistema vigente, observando os dados: (...) Frustrada a medida, acesse-se o sistema RENAJUD, para consulta de veículos em nome dos executados, devendo ser lançadas restrição de CIRCULAÇÃO apenas nos veículos que já não possuam tais restrições.” (ID. c6c9368 - Págs. 2/3) Analisando a decisão transcrita, observa-se que ela pode ser impugnada por meio de recurso próprio na execução trabalhista, tanto em relação ao argumento de que o bem está alienado fiduciariamente e, por isso, o impetrante não possui a sua propriedade, quanto no que tange à alegação de que a ordem de restrição de circulação não tem efetividade para a execução e lhe causa prejuízo desproporcional. Logo, é incabível o mandado de segurança, na medida em que inviável sua utilização como substitutivo ou sucedâneo de recurso, ainda que com efeito diferido, nos termos do previsto no inciso II, do art. 5º, da Lei 12.016/2009. Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 92, da SBDI-II/TST e a Súmula 267 do STF, que assim dispõem: "MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido". (grifos acrescidos). "MANDADO DE SEGURANÇA. ATO PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO. Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição." Cumpre destacar que, revendo posicionamento anterior, passei a entender que não é o caso de mitigar a regra acima referida, mesmo quando a decisão inquinada de coatora restringe a circulação de veículos. Nesse sentido, o recente precedente da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-II): "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão que indeferiu o pedido de conversão da restrição imposta ao veículo da impetrante, de circulação para transferência. O art. 5º, II, da Lei 12.016/2009 determina que não se concederá a segurança em casos de decisões judiciais que permitam a interposição de recurso com efeito suspensivo. Por sua vez, a jurisprudência desta Corte (Orientação Jurisprudencial 92 da SBDI-2/TST) e do Supremo Tribunal Federal (Súmula 267) é pacífica no sentido de que não cabe mandado de segurança quando houver instrumento processual previsto em lei voltado à impugnação do ato dito coator. Em se tratando de decisão proferida na fase de cumprimento de sentença, a lei prevê a oposição de embargos à execução e, ainda, o agravo de petição (arts. 884, caput , e 897, " a ", e § 1º, da CLT) como instrumentos processuais destinados à alegação das matérias indicadas no art. 525, § 1º, do CPC. Sobressai a ausência de interesse de agir para a ação mandamental, o que enseja a denegação da segurança na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009. Precedentes. Recurso ordinário não provido" (RO-1154-16.2017.5.08.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 23/05/2025). De todo modo, o impetrante não comprovou que a restrição de circulação do veículo causou-lhe gravame desproporcional, pois não há informações de que o ele é utilizado para fins de trabalho ou atividades empresariais. Logo, não se constata a alegada violação a direito líquido e certo do impetrante apto a autorizar o presente mandado de segurança. Por consequência, a inicial deve ser indeferida de plano, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009, que prevê: "A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração." Aplica-se à hipótese a Orientação Jurisprudencial nº 4 da 1ª Seção de Dissídios Individuais deste TRT, nos seguintes termos: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXAME DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. Em face do disposto no art. 10 da Lei n. 12.016/09, pode o juiz relator, no exame da admissibilidade do processamento do mandado de segurança, verificar, além de outros requisitos formais, a existência de direito líquido e certo do impetrante, bem como a existência de ilegalidade do ato impugnado ou de abuso de poder da autoridade impetrada. (Disponibilização/divulgação: DEJT/TRT3 27/06/2012, 28/06/2012 e 29/06/2012) Destarte, conforme fundamentos acima apresentados, com fulcro nos arts. 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009, na Súmula 267 do STF, na Orientação Jurisprudencial n. 92 da SBDI-2 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 4 da 1ª SDI do TRT da 3ª Região, extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT, defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita, haja vista a declaração de hipossuficiência de ID. 9abce09, que possui presunção relativa de veracidade (art. 1º da Lei n. 7.115/83, art. 99, § 3º do CPC e decisão do TST no julgamento do IRR-277-83.2020.5.09.0084 - Tema 21). Custas pelo impetrante no importe de R$10,64, conforme art. 790, “caput”, da CLT, haja vista o valor da causa de R$100,00, isento. Publique-se. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025. Maristela Íris da Silva Malheiros Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025. WELLINGTON LUIZ LOPES Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL VIEIRA DE PAULA

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