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Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 14 de 920

Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300238971
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300238973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300238985
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300238988
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300238997
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300239011
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300239016
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300239022
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803061-06.2025.8.15.0731

ID: 300239030
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803061-06.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais
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