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Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636779
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636783
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636787
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636794
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803319-16.2025.8.15.0731

ID: 297636798
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803319-16.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538406
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538409
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538410
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais
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