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Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538413
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538417
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538424
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0803160-73.2025.8.15.0731

ID: 297538430
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803160-73.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o C… Ver mais

Processo nº 0805257-15.2019.8.15.0001

ID: 292129620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805257-15.2019.8.15.0001 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não houve notificação pelo patrono comprovando a ciência inequívoca do Demandado quanto à renúncia do mandato informada no ID 109206348.… Ver mais

Processo nº 0805257-15.2019.8.15.0001

ID: 292129622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805257-15.2019.8.15.0001 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não houve notificação pelo patrono comprovando a ciência inequívoca do Demandado quanto à renúncia do mandato informada no ID 109206348.… Ver mais

Processo nº 0801618-33.2025.8.15.0371

ID: 292112825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0801618-33.2025.8.15.0371 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré SONIA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos … Ver mais
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