Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0804566-06.2023.8.19.0209" – Página 1 de 2

Processo nº 0804566-74.2024.8.15.0211

ID: 281224587

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804566-74.2024.8.15.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.0804566-74.2024.8.15.0211 ATO 01/2023/3ª VARA MISTA Com o trânsito em julgado da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-74.2024.8.15.0211

ID: 281224591

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804566-74.2024.8.15.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.0804566-74.2024.8.15.0211 ATO 01/2023/3ª VARA MISTA Com o trânsito em julgado da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0804566-45.2025.8.15.0371

ID: 293878156

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sousa Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0804566-45.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0804566-45.2025.8.15.0371 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Cura…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-45.2025.8.15.0371

ID: 292127672

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sousa Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0804566-45.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0804566-45.2025.8.15.0371 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Cura…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-88.2025.8.15.0001

ID: 333422596

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804566-88.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA ALVES BORGES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-74.2024.8.15.0211

ID: 296077182

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804566-74.2024.8.15.0211

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-88.2025.8.15.0001

ID: 312112525

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804566-88.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA ALVES BORGES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0804566-88.2025.8.15.0001 AUTOR: DJALMA ALVES BORGES RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado 182 do FONAJEF e decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba[1]. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito [1] Poder Judiciário. Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-06.2024.8.15.0751

ID: 334297103

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804566-06.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MANZATTI MENDES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: bay-civ-cejusc07… Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: bay-civ-cejusc07@tjpb.jus.br Nº do processo: 0804566-06.2024.8.15.0751 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente/promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 27/08/2025 Hora: 10:30 , por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 27/08/2025 Hora: 10:30 . LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 24/07/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-06.2024.8.15.0751

ID: 334297105

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804566-06.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: bay-civ-cejusc07… Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: bay-civ-cejusc07@tjpb.jus.br Nº do processo: 0804566-06.2024.8.15.0751 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente/promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 27/08/2025 Hora: 10:30 , por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 27/08/2025 Hora: 10:30 . LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 24/07/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804566-22.2022.8.15.0251

ID: 277281399

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804566-22.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Tel… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804566-22.2022.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: ANA CRISTINA ALMEIDA DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANA CRISTINA ALMEIDA DE ANDRADE, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436 Prazo: 15 (QUINZE) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. PATOS-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 13 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes