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Processo nº 0805280-74.2025.8.15.0251

ID: 339248240

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805280-74.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805280-74.2025.8.15.0251 Promovente: JOANA SIMPLICIO DE OLIVEIRA SILVA Promovido: FACTA FINANCEIRA S.A. CR…

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Processo nº 0805280-74.2025.8.15.0251

ID: 339248245

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805280-74.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805280-74.2025.8.15.0251 Promovente: JOANA SIMPLICIO DE OLIVEIRA SILVA Promovido: FACTA FINANCEIRA S.A. CR…

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Processo nº 0805280-90.2024.8.15.2003

ID: 300212017

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805280-90.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 0805280-89.2025.8.15.0731

ID: 334175056

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805280-89.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO SOUTO MAIOR DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA RAQUEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0805280-89.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. 1 - De análise da documentação apresentada pelo Promoven…

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Processo nº 0805280-33.2022.8.15.0331

ID: 298877227

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805280-33.2022.8.15.0331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

EXPEDIENTE

Advogados:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WALESKA HILARIO TRINDADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE LIMA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805280-33.2022.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido contido na petição (Id 93945263), dev…

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Processo nº 0805280-33.2022.8.15.0331

ID: 298877238

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805280-33.2022.8.15.0331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S.A.

EXPEDIENTE

Advogados:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WALESKA HILARIO TRINDADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE LIMA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805280-33.2022.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido contido na petição (Id 93945263), dev…

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Processo nº 0805280-33.2023.8.15.2001

ID: 277043982

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805280-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Públic…

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Processo nº 0805280-89.2025.8.15.0731

ID: 309417371

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805280-89.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNA RAQUEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANNA RAQUEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0805280-89.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, Etc. Observa-se que a parte Promovente optou pelo juízo 100%…

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Processo nº 0805280-95.2021.8.15.2003

ID: 277093846

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805280-95.2021.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE - SICOOB CENTRAL NE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Processo nº 0805280-95.2021.8.15.2003

ID: 277093852

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805280-95.2021.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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