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"0000184-56.2024.5.06.0281" - Resultados da Busca – Página 3 de 16

Processo nº 0000184-67.2025.8.17.3190

ID: 331877200

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ribeirão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-67.2025.8.17.3190

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DARLA MICAELLE DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000184-67.2025.8.17.3190 AUTOR(A): JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO R…

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Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940

ID: 304368876

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Maraial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-17.2020.8.17.2940

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BRAFISH ALEVINOS E PESCADOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO LINS E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON OLIVEIRA BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940 AUTOR(A): BRAFISH ALEVINOS E PESCADOS EIRE…

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Processo nº 0000184-24.2019.8.17.1300

ID: 295102832

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São João Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-24.2019.8.17.1300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0…

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Processo nº 0000184-68.2024.8.17.2910

ID: 290813588

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-68.2024.8.17.2910

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU PATRICIA ARAUJO NUNES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-68…

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Processo nº 0000184-35.2023.8.17.8235

ID: 275940502

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-35.2023.8.17.8235

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H R DE LIMA AUTO CENTER LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SAULO DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAYNE GABRIELA FLORENCIO FARIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias…

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Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310

ID: 275603301

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-93.2022.8.17.2310

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROCHA & ALCIDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELINALDO ALCIDES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310 AUTOR(A): SEVERINA GOMES DE MENDONCA RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Cons…

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Processo nº 0000184-84.2025.8.17.2570

ID: 263048205

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Escada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-84.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FIGUEIROA CAMARA COSTA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CICERO DA SILVA PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000184-84.2025.8.17.2570 AUTOR(A): ROSANGELA FIGUEIROA CAMARA COSTA RÉU…

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Processo nº 0000091-09.2020.8.17.3440

ID: 257745913

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000091-09.2020.8.17.3440

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA

Intimação (Outros)

Advogados:

ARTUR FLAVIO LIMA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Tel… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000091-09.2020.8.17.3440 COMARCA: Petrolândia – 1ª Vara APELANTES: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA e OUTRA APELADO: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CAMPOS DE LIMA, representado por sua inventariante IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CAMPOS DE LIMA, representado por sua inventariante IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA, atravessou a petição de ID nº de 47371985 requerendo a expedição de alvará dos valores depositados em juízo pela ENEL GREEN, em favor e na conta bancária da inventariante IAMANDA LEUSE. Todavia, entendo que o pedido deve ser indeferido. Explico. No curso da ação de consignação em pagamento, a parte Requerida Maria José Campos de Lima faleceu e deixou herdeiros. Em consulta ao sistema do Pje 1º, verifico a existência de Inventário Judicial, tombado sob nº 0000184-98.2022.8.17.3440, em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, dos bens deixados pelo De Cujus de Maria José Campos de Lima (Autor da Herança). Portanto, entendo que as quantias depositas em juízo, em sede da presente demanda, devem ficar à disposição do juízo sucessório, a quem compete decidir sobre a partilha de bens, bem como avaliar eventual incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações de dinheiro, heranças e transferências de bens, mesmo quando há concordância entre herdeiros. Isto posto, indefiro o pedido de transferência dos valores para conta corrente de titularidade da Inventariante e, de consequência, determino que os valores depósitos nestes autos fique à disposição do Juízo Sucessório, no qual tramita o Inventário Judicial nº 0000184-98.2022.8.17.3440 dos bens deixados pelo Espólio de Maria José Campos de Lima. Exaurida a jurisdição deste Órgão Julgador com o julgamento da apelação e a interposição de Recurso Especial (ID nº 47576269) pelo Espólio de Maria José Campos de Lima, remetam-se os presentes autos para 1ª Vice-Presidência deste Tribunal para providencias cabíveis, nos termos do art. 31, IV, do RITJPE. Comunique-se o teor da presente decisão ao referido juízo sucessório. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

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Processo nº 0000091-09.2020.8.17.3440

ID: 257745925

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000091-09.2020.8.17.3440

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SARA LIMA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAMARGO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA VERNES ROCHA DE SALLES ABREU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Tel… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000091-09.2020.8.17.3440 COMARCA: Petrolândia – 1ª Vara APELANTES: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA e OUTRA APELADO: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CAMPOS DE LIMA, representado por sua inventariante IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CAMPOS DE LIMA, representado por sua inventariante IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA, atravessou a petição de ID nº de 47371985 requerendo a expedição de alvará dos valores depositados em juízo pela ENEL GREEN, em favor e na conta bancária da inventariante IAMANDA LEUSE. Todavia, entendo que o pedido deve ser indeferido. Explico. No curso da ação de consignação em pagamento, a parte Requerida Maria José Campos de Lima faleceu e deixou herdeiros. Em consulta ao sistema do Pje 1º, verifico a existência de Inventário Judicial, tombado sob nº 0000184-98.2022.8.17.3440, em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, dos bens deixados pelo De Cujus de Maria José Campos de Lima (Autor da Herança). Portanto, entendo que as quantias depositas em juízo, em sede da presente demanda, devem ficar à disposição do juízo sucessório, a quem compete decidir sobre a partilha de bens, bem como avaliar eventual incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre doações de dinheiro, heranças e transferências de bens, mesmo quando há concordância entre herdeiros. Isto posto, indefiro o pedido de transferência dos valores para conta corrente de titularidade da Inventariante e, de consequência, determino que os valores depósitos nestes autos fique à disposição do Juízo Sucessório, no qual tramita o Inventário Judicial nº 0000184-98.2022.8.17.3440 dos bens deixados pelo Espólio de Maria José Campos de Lima. Exaurida a jurisdição deste Órgão Julgador com o julgamento da apelação e a interposição de Recurso Especial (ID nº 47576269) pelo Espólio de Maria José Campos de Lima, remetam-se os presentes autos para 1ª Vice-Presidência deste Tribunal para providencias cabíveis, nos termos do art. 31, IV, do RITJPE. Comunique-se o teor da presente decisão ao referido juízo sucessório. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

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Processo nº 0000184-69.2020.8.17.3440

ID: 300486897

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 0000184-69.2020.8.17.3440

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. D. S. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

IVSON LUCAS DANTAS FRANCA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo:0000184-69.2020.8.17.3440 Partes: REQUERENTE: E. F. …

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000184-56.2024.5.06.0281" – Página 3 de 16

Processo nº 0000184-67.2025.8.17.3190

Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940

Processo nº 0000184-24.2019.8.17.1300

Processo nº 0000184-68.2024.8.17.2910

Processo nº 0000184-35.2023.8.17.8235

Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310

Processo nº 0000184-84.2025.8.17.2570

Processo nº 0000091-09.2020.8.17.3440

Processo nº 0000091-09.2020.8.17.3440

Processo nº 0000184-69.2020.8.17.3440