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"0000932-26.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 0001865-45.2002.8.17.0000

ID: 282001139

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001865-45.2002.8.17.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO DE LIMA CHAVES

Intimação (Outros)

Advogados:

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau PROCESSO Nº 0001865-45.2002.8.17.0000* AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: OTÁVIO DE LIMA CHAVES …

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Processo nº 0000932-37.2021.8.17.3450

ID: 277453256

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000932-37.2021.8.17.3450

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. D. J. D. T.

Polo Passivo:

Despacho

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000932-37.2021…

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Processo nº 0000932-27.2021.8.17.2160

ID: 281487913

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000932-27.2021.8.17.2160

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - …

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Processo nº 0000932-27.2021.8.17.2160

ID: 281487919

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000932-27.2021.8.17.2160

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - …

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Processo nº 0000932-34.2021.8.17.2190

ID: 303919515

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000932-34.2021.8.17.2190

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANIO GOUVEIA DA SILVA RAPHAEL PARENTE OLIVERA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAPHAEL PARENTE OLIVERA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000932-34.2021.8.17.2190 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMARAJI R…

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Processo nº 0000932-09.2021.8.17.2360

ID: 291106397

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000932-09.2021.8.17.2360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 1ª Va…

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Processo nº 0000932-21.2025.8.17.3410

ID: 325678939

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000932-21.2025.8.17.3410

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO CAETANO VIEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 00…

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Processo nº 0000932-89.2025.8.17.4810

ID: 292256448

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0000932-89.2025.8.17.4810

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. J. C. A. G. F. RAFAELA DE ALMEIDA WANDERLEI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAFAELA DE ALMEIDA WANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude Processo:0000932-89.2025.8.17.4810 Par…

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Processo nº 0000932-04.2025.8.17.8201

ID: 280315711

Tribunal: TJPE Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000932-04.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA TAVARES PESSOA DE MELO MORAIS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 …

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Monica Maria De Arruda x Banco Do Nordeste

ID: 324953315

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0014764-15.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE ROCHA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA NEIDE DA COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE -… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0014764-15.2024.8.17.2810 EMBARGANTE: MONICA MARIA DE ARRUDA EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por MONICA MARIA DE ARRUDA em face de BANCO DO NORDESTE, distribuídos por dependência aos autos da Execução de Título Extrajudicial de número 0000932-80.2022.8.17.2810, que tramita perante esta 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. A Embargante pleiteou a concessão de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, argumentando a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano. A probabilidade do direito estaria consubstanciada na alegada nulidade da execução, mormente no que tange à sua ilegitimidade passiva e à ausência de certeza, liquidez e exigibilidade dos títulos executivos (Cédulas de Crédito Bancário nº 272.2018.120.389 e nº 272.2018.155.398), em razão da falsidade de sua assinatura como garantidora do crédito. Para corroborar tal alegação, a Embargante juntou aos autos o Laudo Pericial Grafotécnico nº 26.558/2022, emitido pelo Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ID. 173010877), que concluiu pela inautenticidade das assinaturas atribuídas a ela e a outro executado. A Embargante ressaltou que este laudo pericial é parte de uma ação própria indenizatória de número 0017972-46.2020.8.17.2810, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, cuja sentença aguarda para ser proferida. O perigo de dano, por sua vez, residiria na instabilidade financeira que a execução de quantia tão elevada representaria, com o risco de restrição e alienação de bens antes do resultado definitivo dos embargos. Acostou documentos e recolheu custas em ID 173878661. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo (ID.184142509). O Embargado apresentou resposta aos embargos (ID. 195041903). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Embargante, em sua defesa, apresentou laudo pericial grafotécnico que aponta a falsidade de sua assinatura, remetendo à ação de conhecimento nº 0017972-46.2020.8.17.2810, na qual tal matéria é objeto de discussão aprofundada. Com efeito, a Execução de Título Extrajudicial nº 0000932-80.2022.8.17.2810 já teve seu curso suspenso por decisão proferida em 10 de dezembro de 2024 (ID. 189304164), anexo a esta decisão, em razão da prejudicialidade externa com a mencionada ação de conhecimento que tramita na 2ª Vara Cível. A decisão na execução principal reconheceu a nítida conexão entre as demandas, nos termos do artigo 55, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, e a necessidade de suspensão por prejudicialidade externa, conforme o artigo 313, inciso V, alínea 'a', do mesmo diploma legal. No caso em tela, a discussão sobre a falsidade da assinatura da Embargante nas Cédulas de Crédito Bancário, que é o cerne da ação de conhecimento e, por extensão, dos presentes Embargos à Execução, é uma questão prejudicial à própria existência e validade do título executivo. Se a assinatura for declarada falsa na ação de conhecimento, a consequência lógica será a inexigibilidade do título em relação à Embargante, o que impactará diretamente a Execução e, por conseguinte, a procedência ou improcedência dos Embargos. Diante do exposto, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea 'a', do Código de Processo Civil, e em consonância com a decisão proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0000932-80.2022.8.17.2810 DETERMINO A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO inicialmente por ano, ou até o julgamento final da ação de conhecimento nº. 0017972-46.2020.8.17.2810 em trâmite na 2º Vara Cível desta Comarca. Intimem-se. Cumpra-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, datado e assinado eletronicamente. Raquel Evangelista Feitosa Juíza de Direito

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000932-26.2023.8.26.0634" – Página 1 de 8

Processo nº 0001865-45.2002.8.17.0000

Processo nº 0000932-37.2021.8.17.3450

Processo nº 0000932-27.2021.8.17.2160

Processo nº 0000932-27.2021.8.17.2160

Processo nº 0000932-34.2021.8.17.2190

Processo nº 0000932-09.2021.8.17.2360

Processo nº 0000932-21.2025.8.17.3410

Processo nº 0000932-89.2025.8.17.4810

Processo nº 0000932-04.2025.8.17.8201

Monica Maria De Arruda x Banco Do Nordeste