Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0001876-54.2023.8.26.0302" – Página 1 de 5

Processo nº 0001876-46.2024.8.17.2670

ID: 260302135

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001876-46.2024.8.17.2670

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA

Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001876-4…

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Processo nº 0001876-43.2024.8.17.2380

ID: 331702092

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cabrobó Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0001876-43.2024.8.17.2380

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAILSON DOS SANTOS TORRES NOVAES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 1ª Vara da Comarca de Cabrobó Pro…

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M. R. D. H. F. C. x F. E. M. D. L.

ID: 342883360

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001876-04.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

M. R. D. H. F. C.

Polo Passivo:

F. E. M. D. L.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO EDMAR MAIA DE LIMA

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WELSON SIQUEIRA E SILVA

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HOMERO BEZERRA RIBEIRO

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JOAO VICTOR SILVA PEREIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 565…

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Processo nº 0001876-34.2025.8.17.9000

ID: 314190276

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001876-34.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARLOS COSTA DO NASCIMENTO

Intimação (Outros)

Advogados:

ARTUR SIVINI DE SIQUEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81)… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001876-34.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MORENO AGRAVADO: ALEXANDRE CARLOS COSTA DO NASCIMENTO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª vara CÍVEL DA COMARCA DE MORENO RELATOR: Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO INDEVIDA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO DE ERRO NOS CALCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. QUESTÃO DA CONDENAÇÃO em honorários advocatícios QUE SE encontra preclusa, porquanto tal condenação OCORREU NA decisão de saneamento e organização do processo, proferida em 21/09/2023. ADEMAIS, MESMO QUE NÃO ESTIVESSE PRECLUSA A QUESTÃO, os honorários advocatícios seriam devidos, nos termos do art. 85, § 1º, do CPC, independentemente do oferecimento ou não de impugnação pela Fazenda, DIANTE DA APLICABILIDADE NA HIPÓTESE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE FIXADA NO TEMA 1.190 DO STJ. AUSÊNCIA DO ALEGADO ERRO DE CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. VALORES OBTIDOS PELO CONTADOR JUDICIAL CONFORME PARÂMETROS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTOS NOS ENUNCIADOS DE Nº 11 e 20 DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL. MEMORIAL APRESENTADO PELO MUNICÍPIO QUE apenas utilizou a SELIC para contagem de juros. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento de nº 0001876-34.2025.8.17.9000, figurando como partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores que integram a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar a ele provimento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica Des. André Oliveira da Silva Guimarães Relator (07)

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Sivelma Freire De Brito Souza x Caixa Econômica Federal

ID: 318670654

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001876-77.2023.8.17.2380

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIVELMA FREIRE DE BRITO SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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ADRIELLE FREIRE ANGELIM ALVES

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FRANCELINA RANIELLE SANTOS DE ANDRADE

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RONY SIMOES GOMES DE BRITO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de…

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Processo nº 0001876-46.2024.8.17.2670

ID: 325375753

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001876-46.2024.8.17.2670

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇ…

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Processo nº 0001876-62.2020.8.17.2710

ID: 310509325

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0001876-62.2020.8.17.2710

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0001876-62.2020.8.17.2710 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMEN…

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Processo nº 0001876-56.2024.8.17.8228

ID: 262580682

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001876-56.2024.8.17.8228

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPESA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

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PATRICIA DIAS CORREIA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP…

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M. R. D. H. F. C. x F. E. M. D. L.

ID: 297796634

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001876-04.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. H. F. C.

Polo Passivo:

F. E. M. D. L.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO EDMAR MAIA DE LIMA

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JOAO VICTOR SILVA PEREIRA

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HOMERO BEZERRA RIBEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WELSON SIQUEIRA E SILVA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 565…

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Processo nº 0001876-04.2022.8.17.3030

ID: 275068882

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001876-04.2022.8.17.3030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

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ELI ALVES BEZERRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0001876-04.2022.8.17.3030 INTERESSADO (PGM): EDILMA MARIA DA SIL…

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