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Processo nº 0002567-63.2025.8.17.9480

ID: 326178558

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002567-63.2025.8.17.9480

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE - Cep: 55.016-400 Processo …

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Processo nº 0002567-49.2022.8.17.2470

ID: 261053971

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002567-49.2022.8.17.2470

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RILBERTO COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002567-49.2022.8.17.2470 APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADO… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002567-49.2022.8.17.2470 APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADO(A): BANCO OLE CONSIGNADO SA RELATORA: Juíza Virgínia Gondim Dantas JUIZ PROLATOR: Rildo Vieira da Silva – 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADA: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. EMENTA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO. TED PARA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR RECONHECIDO. CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO REALIZADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTROU FATO EXTINTIVO E MODIFICATIVO DO DIREITO POSTULADO, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O conjunto probatório anexado pela instituição financeira demonstra a contratação do empréstimo, juntando o comprovante de TED, em favor da parte autora. 2. O Banco réu comprovou a existência de fato impeditivo e extintivo do direito da parte autora, eis que restou provada a transferência do valor para conta de sua titularidade, nos termos do art. 373, II, do CPC. 3. Evidenciada a relação jurídica discutida nestes autos, reputa-se regular a operação feita, assim como os descontos das prestações do empréstimo, não havendo como determinar a repetição do indébito e nem reconhecer o dano moral. 4. Negado provimento do apelo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0002567-49.2022.8.17.2470, acordam os Desembargadores do Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora Juíza Virgínia Gondim Dantas. Recife, data da certificação digital. Virgínia Gondim Dantas Juíza Relatora

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Processo nº 0002567-49.2022.8.17.2470

ID: 261053974

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002567-49.2022.8.17.2470

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO SA

Intimação (Outros)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002567-49.2022.8.17.2470 APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADO… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002567-49.2022.8.17.2470 APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADO(A): BANCO OLE CONSIGNADO SA RELATORA: Juíza Virgínia Gondim Dantas JUIZ PROLATOR: Rildo Vieira da Silva – 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina APELANTE: RILBERTO COSTA BARBOSA APELADA: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. EMENTA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO. TED PARA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR RECONHECIDO. CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO REALIZADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTROU FATO EXTINTIVO E MODIFICATIVO DO DIREITO POSTULADO, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O conjunto probatório anexado pela instituição financeira demonstra a contratação do empréstimo, juntando o comprovante de TED, em favor da parte autora. 2. O Banco réu comprovou a existência de fato impeditivo e extintivo do direito da parte autora, eis que restou provada a transferência do valor para conta de sua titularidade, nos termos do art. 373, II, do CPC. 3. Evidenciada a relação jurídica discutida nestes autos, reputa-se regular a operação feita, assim como os descontos das prestações do empréstimo, não havendo como determinar a repetição do indébito e nem reconhecer o dano moral. 4. Negado provimento do apelo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0002567-49.2022.8.17.2470, acordam os Desembargadores do Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora Juíza Virgínia Gondim Dantas. Recife, data da certificação digital. Virgínia Gondim Dantas Juíza Relatora

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Processo nº 0002567-74.2024.8.17.2730

ID: 261883954

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0002567-74.2024.8.17.2730

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 - F:(81) 31819430 Processo nº 0002567-7…

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Processo nº 0002567-10.2023.8.17.8227

ID: 255804924

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-10.2023.8.17.8227

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital , - de 1683 a 2685 - lado ímpar, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº …

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Processo nº 0002567-07.2023.8.17.8228

ID: 276500999

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002567-07.2023.8.17.8228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE HENRIQUE CADENA BRAGA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP…

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Processo nº 0002567-44.2025.8.17.2470

ID: 320059334

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002567-44.2025.8.17.2470

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA-PE 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0002567-44.2025.8.17.2470 AUTOR(A): B. C. S. RÉU: R. C. M. IN…

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Processo nº 0002567-98.2024.8.17.3110

ID: 319332214

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002567-98.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira P…

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Processo nº 0002567-44.2012.8.17.1130

ID: 331835487

Tribunal: TJPE Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002567-44.2012.8.17.1130

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA DOS SANTOS CERQUEIRA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0002567-44.2012.8.17.1130 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORIA DE PETROLINA) REPRESENTANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA RÉU: JOAO FERREIRA DE BRITO NETO, RENATA DOS SANTOS CERQUEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:30 DIAS O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, FAZ SABER a RÉ: RENATA DOS SANTOS CERQUEIRA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000, tramita a ação de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0002567-44.2012.8.17.1130, proposta por AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORIA DE PETROLINA) REPRESENTANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA . Assim, fica(m) o(a)(s) Réu(Ré)(s) CITADO(A)(S) para, querendo, responder a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial e, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros interessados, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco. Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, CAMILA GILDO DE SOUSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). PETROLINA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0002567-93.2025.8.17.2001

ID: 256767674

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002567-93.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DINIZ

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

QUITERIA CELIA FREITAS DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GECIANE BATISTA SANTIAGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara C…

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