Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0003485-43.2024.8.26.0268" – Página 5 de 11

Bruno Moura De Melo x Estado Do Paraná

ID: 320803245

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003485-58.2024.8.16.0159

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOURA DE MELO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL

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RICARDO PINTO FEISTLER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Willy Barth, 181 - Edifício do Fórum - centro - São …

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V.E.D.S. x A.M.F.D.S.

ID: 323785506

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Campo Mourão Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0003485-36.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.E.D.S.

Polo Passivo:

A.M.F.D.S.

Conclusão

Advogados:

HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA

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ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020…

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Jose Antonio Pimentel x Maria Augusta Zillo Medolago

ID: 257723614

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003485-23.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PIMENTEL

Polo Passivo:

MARIA AUGUSTA ZILLO MEDOLAGO

Conclusão

Advogados:

ANELICE DE SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 -…

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Gislaine Fabiola Bosco e outros x Conceição Santos Oliveira

ID: 290703859

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003485-16.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE FABIOLA BOSCO MARTA MARCONDES DE OLIVEIRA SHEILA CRISTIANE BOSCO CAVALCANTE

Polo Passivo:

CONCEIçãO SANTOS OLIVEIRA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FLAVIO HIDEYUKI INUMARU

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SANDREA MARA TODON

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RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO PACKER

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LUCIMARA APARECIDA DA SILVA

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 11ª Câmara Cível Processo: 0003485-16.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Kleber Correia De Almeida Bonkoski, x Serasa S.A.

ID: 318700958

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003485-48.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER CORREIA DE ALMEIDA BONKOSKI,

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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GUILHERME MENDES PUSCH

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ROGERIO LOPES

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0003485-48.2024.8.16.0033 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Everton Jose Marcondes e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 336586537

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003485-69.2024.8.16.0123

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JOSE MARCONDES HELITON MARCONDES PACHECO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

LUCAS ANTUNES TAMBARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0003485-69.2024.8.16.0123 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Estado Do Paraná x Carol Industrria E Comercio De Sorveterias Ltda

ID: 294520064

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003485-82.2021.8.16.0185

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CAROL INDUSTRRIA E COMERCIO DE SORVETERIAS LTDA

Conclusão

Advogados:

WESLEI VENDRUSCOLO

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ADONIRAN PEDROSO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Cen…

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Município De Tupãssi/Pr x Adriana Alves Neres

ID: 294943499

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Assis Chateaubriand Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003485-42.2020.8.16.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TUPãSSI/PR

Polo Passivo:

ADRIANA ALVES NERES

Conclusão

Advogados:

MANUELA CRISTINA DA SILVEIRA

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NEUSA LUCIANA KREBS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: 44 3528 6405 - E-mail: guce@tjpr.jus.br Autos nº. 0003485-42.2020.8.16.0048 Processo: 0003485-42.2020.8.16.0048 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Citação Valor da Causa: R$810,79 Exequente(s): Município de Tupãssi/PR (CPF/CNPJ: 77.877.116/0001-38) PÇA. SANTOS DUMONT, s/n - CENTRO - TUPÃSSI/PR - CEP: 85.945-000 Executado(s): Adriana Alves Neres (CPF/CNPJ: 049.069.419-58) Rua Duarte da Costa, 199 - Conj. Hab. Joaquina Maria de Barros - TUPÃSSI/PR - CEP: 85.945-000 Recebo a manifestação da Defensora Dativa, Dra. Manuela C. Silveira, como embargos de declaração (mov. 158), eis que tempestivos. A Defensora aduz a existência de omissão na sentença no tocante ao arbitramento dos honorários advocatícios. Decido. Com efeito, assiste razão à embargante ao apontar a omissão no arbitramento dos honorários advocatícios, haja vista sua atuação no presente feito como defensora dativa. Assim sendo, acolho os embargos para o fim de sanar a omissão encontrada na mencionada sentença, em ordem a integrá-la com o seguinte tópico: “Honorários advocatícios Considerando o dever constitucional do Estado em prover a assistência judiciária aos necessitados e tendo em vista a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca, com fundamento no art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, no art. 22, § 1°, da Lei n° 8.906/94 e na Resolução Conjunta n. 006/2024 SEFA/PGE do Conselho Seccional da OAB/PR, fixo os honorários advocatícios em favor da Ilustre defensora dativa nomeada nestes autos, Dra. Manuela C. Silveira (OAB/PR n. 98.682), em R$ 700,00 (setecentos reais), que deverão ser pagos pelo Estado do Paraná. Expeça-se certidão quando requerido. Persiste, no mais, a sentença tal qual lançada. Intimem-se as partes da presente decisão. Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, 05 de junho de 2025. Arthur Araújo de Oliveira Magistrado

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Processo nº 0003485-95.2024.8.16.0179

ID: 308246608

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0003485-95.2024.8.16.0179

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA CANTOR VIEIRA ROBERTO CARLOS EFFCO BIANCOLINI

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RAPHAEL EHLER SCHMIDT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 11º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41)3210-7799 - E-mail: ctba-45vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003485-95.2024.8.16.0179 Processo: 0003485-95.2024.8.16.0179 Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto Principal: Retificação de Nome Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): MARIA EMILIA CANTOR VIEIRA ROBERTO CARLOS EFFCO BIANCOLINI Polo Passivo(s): Vistos. A parte autora opõe embargos de declaração (mov. 50.1) contra a sentença proferida (mov. 41.1), alegando omissão, diante do fato de que deferiu o registro tardio de casamento, mas determinou apenas que o ato fosse lavrado “no Registro Civil desta Capital”, sem especificar em qual Serviço Registral deve ser cumprido o mandado. Afirmou ainda que deixou de indicar o cartório competente na petição inicial, falha essa que contribuiu para a lacuna ora apontada. Reconhece-se, assim, que a omissão não decorre exclusivamente do Juízo, mas resulta, igualmente, de imprecisão na peça inaugural. Os autos vieram conclusos. Decido. Recebo os embargos opostos, posto que tempestivos (art. 1.023 do CPC). No mérito, assiste razão à embargante. A sentença proferida (mov. 41.1) julgou procedente todos os pedidos da parte autora, constantes na petição inicial, sendo que um dos pedidos foi determinado a lavratura do registro tardio de casamento de Alberto Giacomo Maria Biancolini e Maria de Stefani, perante ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Curitiba/PR, observando os dados apontados na petição inicial (mov. 1.1). Contudo, para evitar dúvidas quanto ao cartório, conheço dos Embargos de Declaração (mov. 50.1) e os acolho para sanar a omissão apontada passando a ter a seguinte redação a parte dispositiva da sentença de mov.41.1 determino a lavratura do registro tardio de casamento de Alberto Giacomo Maria Biancolini e Maria de Stefani, perante ao 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Curitiba- PR, observando os dados apontados na petição inicial (mov. 1.1), mantendo os demais termos da sentença inalterados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 24 de junho de 2025. Rodrigo Domingos Peluso Junior Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Mauro Stern

ID: 291715185

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Marechal Cândido Rondon - Anexo à Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0003485-68.2025.8.16.0112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MAURO STERN

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ANEXO À VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO…

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