Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0002904-23.2023.8.26.0281" – Página 6 de 12

Epaminondas Gonçalves Santos x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276917719

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-66.2024.8.16.0119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EPAMINONDAS GONçALVES SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0002904-66.2024.8.16.0119 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Brasilseg Companhia De Seguros x Marcelo Sandro Canzi

ID: 262941097

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002904-98.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

MARCELO SANDRO CANZI

Conclusão

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002904-98.2025.8.16.0000 Verifico, no mov. 23, a renúncia ao mandato pelo advogado e a notificação de ciência do agravado, datad…

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Município De Antonina/Pr x Sandra Mara Alves

ID: 260204025

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-08.2021.8.16.0043

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANTONINA/PR

Polo Passivo:

SANDRA MARA ALVES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JEAN MULLER DA SILVA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Cível Processo: 0002904-08.2021.8.16.0043 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Companhia Paranaense De Energia - Copel e outros x Companhia Paranaense De Energia - Copel e outros

ID: 330759926

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-10.2023.8.16.0149

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL IVONE ANTONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES JULIO RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL IVONE ANTONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES JULIO RODRIGUES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO MARCON MARCHETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0002904-10.2023.8.16.0149 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Condomínio Edifício Renoir x Adalice Maria De Araujo

ID: 319141121

Tribunal: TJPR Órgão: 22ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002904-69.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RENOIR

Polo Passivo:

ADALICE MARIA DE ARAUJO

Conclusão

Advogados:

VANESSA SAYURI MASSUDA FRANÇA

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EDISON DE MELLO SANTOS

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VALDERI DE PAULA

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RODRIGO FONTANA FRANÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo: 0002904-69.2023.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$180.744,11 Exequente(s): Condomínio Edifício Renoir Ex…

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Anderson Luiz Lopes De Sant'Anna x Companhia Paranaense De Energia - Copel e outros

ID: 324913205

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002904-17.2024.8.16.0200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LOPES DE SANT'ANNA

Polo Passivo:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL COPEL DISTRIBUICAO S/A

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS VIANA COSTÓDIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIZ LARA RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002904-17.2024.8.16.0200 Pauta de Julga…

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Denise Rosane Hollas Ferrari x Município De União Da Vitória/Pr

ID: 298486573

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-47.2014.8.16.0174

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE ROSANE HOLLAS FERRARI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UNIãO DA VITóRIA/PR

Conclusão

Advogados:

CAMILA BUENO MULLER

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FELIPE DE CAIRES SCHLUGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: uv-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002904-47.2014.8.16.0174 Processo: 0002904-47.2014.8.16.0174 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Enquadramento Valor da Causa: R$18.673,08 Polo Ativo(s): DENISE ROSANE HOLLAS FERRARI (CPF/CNPJ: 579.525.319-72) Rua Agenor Paula Bueno, 12 - Cidade Nova - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 Polo Passivo(s): Município de União da Vitória/PR (CPF/CNPJ: 75.967.760/0001-71) RUA DR. CRUZ MACHADO, 205 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - CEP: 84.600-000 1. Expedido precatório para pagamento da condenação com o depósito dos valores devidos houve a extinção do cumprimento de sentença conforme sentença de seq. 191. Por decisão de seq. 248 determinou-se a incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos pela parte autora e determinou-se a sua intimação para promover o depósito judicial (seq. 256, 269 e 309). A parte autora informa o depósito judicial de valores referentes ao Imposto de Renda (seq. 325), tendo o Município de União da Vitória requerido a expedição de alvará o que foi deferido. O Município de União da Vitória (seq. 344) requereu o arquivamento dos autos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. 2. Considerando que houve o pagamento da condenação, já ocorrendo a extinção do cumprimento de sentença, bem como houve o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores da condenação, os quais já foram repassados ao Município de União da Vitória, não restam mais pendências nos autos. 3. Posto isto, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Intimem-se. Dil. nec. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

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Município De Londrina/Pr x Suprema Loteadora Ltda

ID: 320021022

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002904-42.2014.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

SUPREMA LOTEADORA LTDA

Conclusão

Advogados:

ASSESSOR 46

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: lon-32vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002904-42.2014.8.16.0014 Processo: 0002904-42.2014.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$755,87 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): SUPREMA LOTEADORA LTDA Considerando (i) que o débito exequendo era de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do respectivo ajuizamento; (ii) que não há movimento útil deste Executivo há mais de um ano, sem citação do(a,s) Executado(a,s) ou, mesmo que citado(a,s), sem que tenham sido localizados bens penhoráveis; bem como (iii) a anuência da Fazenda Pública, conforme o seu petitório retro, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal por falta de interesse de agir superveniente, o que declaro por sentença para que produza os efeitos legais, com fundamento na tese fixada pelo STF na apreciação do tema 1.184 da repercussão geral e no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 547/2024. Deixo de condenar a Fazenda exequente no pagamento das despesas processuais uma vez que (i) a falta de interesse de agir é superveniente ao ajuizamento deste Executivo; (ii) até a fixação pelo STF da tese acima mencionada, o aforamento de Executivos Fiscais como este era impositivo sob pena de responsabilização por improbidade administrativa; e (iii) este Executivo já se encontrava no arquivo provisório e, quando do aperfeiçoamento do prazo prescricional seria extinto sem ônus, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC/15. Nos termos do Ofício-Circular CNJ nº 12/GP/2024, após as intimações de praxe e o decurso do prazo recursal, lance-se o movimento 246 e arquivem-se definitivamente estes autos eletrônicos. Sem custas. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

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Maria Rosimar De Almeida x Estado Do Paraná e outros

ID: 305677953

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Nova Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002904-76.2018.8.16.0119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

GABRIEL BRUNER GOUVEIA

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CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

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YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA

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JOELI PEREIRA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587…

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Sigilo x Sigilo

ID: 297479279

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002904-59.2024.8.16.0089

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ÉRICK SANTHIAGO DA SILVA PAIVA

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Processo: 0002904-59.2024.8.16.…

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