Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0002904-23.2023.8.26.0281" – Página 1 de 4

Processo nº 0002904-70.2021.4.03.6326

ID: 329595425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-70.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRASSETO BENATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002904-70.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SIMONE FRASSETO BENATO Adv…

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Processo nº 0002904-70.2021.4.03.6326

ID: 329595433

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-70.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002904-70.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SIMONE FRASSETO BENATO Adv…

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Processo nº 0002904-13.2010.4.03.6114

ID: 332179327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002904-13.2010.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MACHADO DE MELO

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002904-13.2010.4.03.6114 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados…

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Processo nº 0002904-29.2019.4.03.6330

ID: 300621941

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-29.2019.4.03.6330

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA

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EVELINE PIMENTA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Processo nº 0002904-12.2011.4.03.6103

ID: 335781154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-12.2011.4.03.6103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-12.2011.4.03.6103 EXEQUENTE: SONIA MARIA DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS - SP146876 EXECUTADO:…

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Processo nº 0002904-19.2010.4.03.6500

ID: 311891609

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002904-19.2010.4.03.6500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANGELO TADEU TERRA FERREIRA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002904-19.2010.4.03.6500 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVANGELO TADEU TERRA FERREIRA S E N T E…

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Processo nº 0002904-04.2020.4.03.6327

ID: 278328498

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-04.2020.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-04.2020.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: P…

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Processo nº 0002904-29.2019.4.03.6330

ID: 326167399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-29.2019.4.03.6330

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-29.2019.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: ISAIAS DIAS P…

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Processo nº 0002904-12.2011.4.03.6103

ID: 335784268

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-12.2011.4.03.6103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-12.2011.4.03.6103 EXEQUENTE: SONIA MARIA DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS - SP146876 EXECUTADO:…

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Processo nº 0002904-04.2020.4.03.6327

ID: 295311455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-04.2020.4.03.6327

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-04.2020.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: P… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002904-04.2020.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: PEDRO CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO - SP419110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 10 de junho de 2025.

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