Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0802767-03.2024.8.19.0205" – Página 3 de 26

Carlos Fernando Dias Chaves x Banco Bmg S/A

ID: 258340581

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832740-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO DIAS CHAVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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FLAVIO FERNANDES TAVARES

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JOSE RONALDO DOS REIS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Certidão Processo: 0832740-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309290994

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0809363-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE MELLO PINTO

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SIDNEY LISBOA CHAVES

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LAURA CRISTINA CABRAL DE ARAUJO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Ato Ordinatório Processo: 0809363-03.2024.8.19.0205 Classe: D…

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Cbr 079 Emp. Imob. Ltda e outros x Francisca Rosana Da Silva Vieira

ID: 325475777

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831867-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CBR 079 EMP. IMOB. LTDA CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCA ROSANA DA SILVA VIEIRA

Recurso inominado

Advogados:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

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STEPHANY SOARES LAMEIRA

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DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Carolina Mendes Brasil x Light Energia S.A

ID: 308826810

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836329-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MENDES BRASIL

Polo Passivo:

LIGHT ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE

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BRUNO CUNHA PESSANHA

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EDSON FRANCA DOS SANTOS

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RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Carolina Mendes Brasil x Light Energia S.A

ID: 308362643

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836329-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MENDES BRASIL

Polo Passivo:

LIGHT ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE

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BRUNO CUNHA PESSANHA

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EDSON FRANCA DOS SANTOS

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RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Condominio Residencial Vera Cruz x Lilian Gomes De Jesus Cezario

ID: 312771967

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0823622-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERA CRUZ

Polo Passivo:

LILIAN GOMES DE JESUS CEZARIO

Despacho

Advogados:

ANTONIO GOMES ALVES CHASCO NETO BOTTINO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. x Hamilton Da Silva Mello Junior

ID: 280689566

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0843507-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

HAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lidiane De Oliveira Dos Santos

ID: 315016944

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819936-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LIDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

GABRIELA BRAGANÇA VICENTE VIEIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Danielle Santos Silva Almeida Laureano Alves e outros x Direcional Engenharia S A e outros

ID: 280931013

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806550-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S A NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DR(A). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806550-03.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0806550-03.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00020561 RECTE: DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES RECTE: MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 RECORRIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S A RECORRIDO: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ OAB/MG-115451 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95. Nesse sentido a jurisprudência dos Tribunais Superiores: ¿Os embargos de declaração, ainda que contenham pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿. Os embargos de declaração são um recurso taxativamente previsto na Lei Processual Civil e, ainda que contenham indevido pedido de efeitos infringentes, não se confundem com mero `pedido de reconsideração¿, este sim, figura processual atípica, de duvidosa existência. Inclusive, a hipótese sequer comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois `pedido de reconsideração¿ não é recurso. Assim, deve-se reconhecer que os embargos de declaração apresentados tempestivamente com pedido de efeitos infringentes não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿, porque tal mutação não atende a nenhuma previsão legal, tampouco aos requisitos de aplicação do princípio da fungibilidade. (REsp 1.522.347-ES, Corte Especial do Egrégio STJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/9/2015, DJe 16/12/2015.)

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Jorge Delfino Do Carmo Junior x Condominio One Offices e outros

ID: 305945090

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809945-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO ONE OFFICES PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Despacho

Advogados:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR

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ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS

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JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA

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GABRIEL CATÃO

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PYETRA NOVELLI LEIFELD

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BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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