Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0802767-03.2024.8.19.0205" – Página 1 de 26

Jenifer Ferreira Da Silva Santiago x Claro S A

ID: 320531471

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814213-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER FERREIRA DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

CLARO S A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELIO PEREIRA COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodolfo Felipe De Souza Leopoldino x Cbr 079 Emp. Imob. Ltda e outros

ID: 307106602

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821391-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FELIPE DE SOUZA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

CBR 079 EMP. IMOB. LTDA CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bruna Araujo De Souza x Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios e outros

ID: 325967365

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802282-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Apelação

Advogados:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Sandro Jose Da Silva Marra

ID: 321525494

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808684-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRO JOSE DA SILVA MARRA

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802767-03.2024.8.19.0205

ID: 257695912

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0802767-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ -… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0802767-03.2024.8.19.0205 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de ação proposta por SÁVIO RICARDO DOS REIS GUIMARÃES e Em segredo de justiçaem que pretendem retificar a certidão de óbito de SUELY SENDIM GUIMARÃES CORRÊA, para que passe a constar que o estado civil da falecida era “separada judicialmente”; que seja retirada a palavra “primo” da certidão; e que a falecida deixou o herdeiro SÁVIO RICARDO DOS REIS GUIMARÃES, sobrinho da falecida. A inicial veio acompanhada dos documentos aos IDs 99567211/99569680. Parecer do MP ao ID 123519662 opinando pelo deferimento do pedido. É BREVE O RELATÓRIO. DECIDO. Analisando os autos, observa-se que a certidão de óbito em comento possui as seguintes anotações impugnadas pelos requerentes: “Estado civil: solteira [...] Foi declarante na condição de PRIMO. [...] Deixou herdeiro(s)” De início, quanto ao estado civil da falecida, constata-se que a senhora SUELY se casou com ANTONIO WALBER REIS CORRÊA em 23/03/1972, tendo se separado consensualmente 16/11/1981, conforme averbação à fl. 1-ID 99567250. Logo, resta evidente que a falecida era separada judicialmente. Quanto à retirada da qualidade de primo, verifica-se que o próprio declarante Em segredo de justiça afirma que não havia relação de parentesco entre ele e a obituada. Dessa forma, impõe-se a retificação pretendida. Por fim, no que tange à identificação do herdeiro deixado pela obituada, saliento que tal medida não tem qualquer necessidade. Vejam-se as exigências da Lei 6.015/73: Art. 80. O assento de óbito deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3º) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8°) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9°) lugar do sepultamento; 10º) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11°) se era eleitor. Logo, entendo que a pretensão merece ser parcialmente acolhida. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do CPC, para determinar a retificação da certidão de óbito de SUELY SENDIM GUIMARÃES CORRÊA, matrícula n. 093534 01 55 2023 4 00494 179 0155817 12, ID 99567231, passando constar que a obituada era separada judicialmente e que declarante do óbito não era seu primo, devendo tal qualidade ser retirada do assento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Remova-se o sigilo. Vale a presente como mandado, devendo a parte interessada promover seu registro. Custas pelos requerentes. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz tabelar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Moacir Benites Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323639461

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829151-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR BENITES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento x Raquel Souza Branco

ID: 307071920

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840694-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

RAQUEL SOUZA BRANCO

Recurso inominado

Advogados:

WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denimaura Bispo Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 256921000

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823331-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENIMAURA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Recurso inominado

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Barra Do Piraí x Ana Glória Garcia Da Rosa e outros

ID: 312549257

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0802767-52.2023.8.19.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Polo Passivo:

ANA GLÓRIA GARCIA DA ROSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

SOFIA CARVALHO GOLDONI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA NOGUEIRA DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vision Med Assistencia Medica Ltda x Luisa Barros De Rezende

ID: 336821471

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802767-41.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

LUISA BARROS DE REZENDE

Apelação

Advogados:

THAMYRES GAMMARO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 251 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes