Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0809569-08.2024.8.19.0208" – Página 7 de 18

Sul America Companhia De Seguro Saude x Aluam Tavares De Souza 05823920717

ID: 299567978

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0822567-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

ALUAM TAVARES DE SOUZA 05823920717

Despacho

Advogados:

DAVI FERREIRA DO COUTO

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JONAS BERBERT PULCHERI

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PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO

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FABIANE RESCHKE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Carlos Roberto Reis x Banco Bradesco Sa

ID: 299932701

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831006-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

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CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Valeria Nascimento De Castro x Hurb Technologies S.A.

ID: 323714681

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827514-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA NASCIMENTO DE CASTRO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

LENI RAMOS MARIANO

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RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Fgt Comercio De Material Hospitalar Ltda x No Lar Cuidados Em Saude Ltda

ID: 326377504

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0815583-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FGT COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

PEDRO ANTONIO MACHADO MARTINS DA COSTA

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THIAGO CAMEL DE CAMPOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Jose Cosme Cavalcanti Ferreira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 258064301

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807920-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE COSME CAVALCANTI FERREIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI BATISTA DOS SANTOS MACHADO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Cleide Barros Prestes Barbalho Cuiais x Deolinda Barros Prestes e outros

ID: 258161055

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0809569-04.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDE BARROS PRESTES BARBALHO CUIAIS

Polo Passivo:

DEOLINDA BARROS PRESTES GILBERTINO FERREIRA PRESTES

Despacho

Advogados:

CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

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Ronaldo Teixeira Baptista x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 256730108

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809569-43.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO TEIXEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS

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Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0809569-43.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Nu Pagamentos S.A. x Vera Lucia Marques

ID: 304296269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802682-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

VERA LUCIA MARQUES

Apelação

Advogados:

WANDRÉ LUCAS SILVA DA CUNHA

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FABIO RIVELLI

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*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802682-08.2024.8.19.0208 Assun… *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802682-08.2024.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0802682-08.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00338129 APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: VERA LUCIA MARQUES ADVOGADO: WANDRÉ LUCAS SILVA DA CUNHA OAB/RJ-237080 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA VIA PIX. FRAUDE. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MANTIDO.I - Caso em exame:Transferência bancária, via pix, da conta da autora para terceiros. Falha na prestação dos serviços da instituição financeira ré.II - Questão em discussão Cinge-se a controvérsia à responsabilidade da ré pela transação, via PIX, da conta da autora para de terceiros.III - Razões de decidir:1. Instituição financeira que não logrou comprovar que a transação foi realizada por meio de dispositivo autorizado e cadastrado pela autora junto à instituição ré, ônus que lhe incumbia, nos termos dos artigos 373, II do CPC e 14, caput, e §3º, do CDC.2. Súmula nº 479 do STJ: As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.3. Dano moral configurado. A ausência de cautela quanto à transferência de valores da conta da autora, via pix, de forma fraudulenta, é suficiente à configuração de infortúnios que transcendem ao mero aborrecimento cotidiano, causando-lhe constrangimento, abalo psíquico e emocional caracterizadores de dano moral passível de reparação. 4. Valor compensatório fixado em R$ 6.000,00 mantido. Súmula nº 343 do TJRJ.IV - Dispositivo: NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSODispositivos relevantes citados: artigo 14, § 3.º, II, do Código de Defesa do Consumidor.Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 479 do STJ. Súmula nº 343 do TJRJ Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

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Cecilia Machado Andrade Liborio e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 304281953

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0814807-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA MACHADO ANDRADE LIBORIO P. A. L.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA

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CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

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RENATO SOUZA FERRAZ FILHO

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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

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LUIZ ANTONIO BARRETTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Vera Regina Secunho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308833148

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801518-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA SECUNHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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