Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0011567-08.2022.8.26.0309"

Ampla Energia E Servicos S A x Lene Correa Barcelos

ID: 257357630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011567-60.2013.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

LENE CORREA BARCELOS

Apelação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0011567-60.2013.8.19.0004 Assunto:…

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Ampla Energia E Servicos S A x Lene Correa Barcelos

ID: 257345973

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011567-60.2013.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

LENE CORREA BARCELOS

Apelação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0011567-60.2013.8.19.0004 Assunto:…

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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 280472591

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010058-15.2007.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA

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LUÃ CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Compulsando os autos, verifica-se que a retenção noticiada às fls. 80 e 161, originaram-se dos autos de nº1998.546.011057-4/0011567-93.1998.8.19.0066, Divórcio Consensual, que tramitou junto ao Juízo…

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Processo nº 0011567-49.2025.8.19.0001

ID: 306493543

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0011567-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN LUCAS DE SOUZA TRINDADE CORREA

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias A MM. Juíza de Direito, Dr.(a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juíza Titular, do Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica da Comar…

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Jarilia Maia Rodrigues x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280676700

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011567-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JARILIA MAIA RODRIGUES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCILIA GOMES NETO

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FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 332808866

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011567-91.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Catarina Cinelli Vocos Camargo - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SAB…

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Jarilia Maia Rodrigues x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309550767

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011567-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JARILIA MAIA RODRIGUES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCILIA GOMES NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011567-52.… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011567-52.2025.8.19.0000 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0809305-59.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00110283 AGTE: JARILIA MAIA RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL OAB/RJ-189684 ADVOGADO: LUCILIA GOMES NETO OAB/RJ-133094 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. SUSPENSÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. Embargante que pretende rediscutir o mérito da decisão agravada, repisando teses de defesa e arguindo a ausência de manifestação expressa sobre dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Recurso que têm por escopo afastar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, nos termos do art. 1022 do CPC. Hipóteses não verificadas na decisão embargada. Acórdão que enfrentou devidamente a questão posta pela parte recorrente e que seria capaz de que corroborar as razões de decidir deste colegiado, na forma preceituada pelo art. 489, § 1º, IV, do CPC.Aplicação do entendimento consolidado pelo c. TJRJ na Súmula n° 52: "Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando o acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para o julgamento do recurso.". Embargos de Declaração que não é instrumento processual adequado para se obter a reforma do julgado. Prequestionamento ficto consagrado pelo art. 1.025 do CPC. Precedentes do col. STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.

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