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Processo nº 0824469-53.2023.8.20.5106

ID: 332384054

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0824469-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Processo nº 0824469-09.2025.8.20.5001

ID: 295727302

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824469-09.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLA KATIA DE AQUINO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA KATIA DE AQUINO REGO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0824469-09.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO Parte Ré: ESTADO DO R…

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Processo nº 0824469-53.2018.8.20.5001

ID: 297932315

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824469-53.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GIZA FERNANDES XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail:…

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Processo nº 0826312-53.2023.8.20.5106

ID: 329550438

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0826312-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 C…

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Processo nº 0800025-53.2023.8.20.5106

ID: 333425865

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800025-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AIDA DE FREITAS CASSIMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

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LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0800025-53.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § …

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Processo nº 0800219-53.2023.8.20.5106

ID: 318813790

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800219-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABEL ICARO MOURA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL ICARO MOURA MAIA

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ADRIANO CLEMENTINO BARROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Pro…

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Carlos Gandarela De Araujo x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 283380526

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804099-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GANDARELA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN INSTITUTO AOCP

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARLA KECIA SOARES SORIANO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804099-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-06-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Estado Do Rio Grande Do Norte x Rita Ires Dias Paula De Morais

ID: 321597757

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808367-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

RITA IRES DIAS PAULA DE MORAIS

Intimação de pauta

Advogados:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES

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ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808367-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Municipio De Mossoro x Lojao Do Fiat Pecas E Servicos Ltda

ID: 326923232

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804972-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

LOJAO DO FIAT PECAS E SERVICOS LTDA

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804972-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Instituto De Previdência Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Ipern e outros x Maria Aida De Freitas Cassimiro

ID: 259296115

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800025-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

MARIA AIDA DE FREITAS CASSIMIRO

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

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LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800025-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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