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Processo nº 0824469-53.2023.8.20.5106

ID: 332384054

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0824469-53.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Robson Evangelista Batista De Campos x Hurb Technologies S.A.

ID: 334588895

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824469-66.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON EVANGELISTA BATISTA DE CAMPOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Sentença

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL STEELE WIECHMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais d… Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas. Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas. Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis. Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo. Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado. Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo. Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso. Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide. Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria. Segue em anexo resultado negativo da ordem de bloqueio. Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução. Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida. ID da série: 13510827 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20240016766155 Data/hora do Protocolamento: 13 SET 2024 18:19 Número do Processo: 0824469-66.2023.8.19.0002 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: NITEROI I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: ALEXANDRE CHINI NETO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ROBSON EVANGELISTA BATISTA DE CAMPOS Valor a bloquear: R$ 7.727,06 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 0,00 Data limite da repetição: 14 DE OUT DE 2024 #Data ProtocolamentoSituaçãoValor a bloquearNúmero ProtocoloProcessoJuiz/AssessorAções 1 | | 13/09/2024, 18:19 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240016766155 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 2 | | 19/09/2024, 12:57 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017078750 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 3 | | 23/09/2024, 10:54 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017341920 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 4 | | 26/09/2024, 15:04 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017644187 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 5 | | 30/09/2024, 18:26 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017942012 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 6 | | 03/10/2024, 11:10 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018218584 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 7 | | 07/10/2024, 14:30 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018498086 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 8 | | 10/10/2024, 06:29 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018779304 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | |

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Processo nº 0824469-69.2020.8.12.0001

ID: 278373918

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824469-69.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO

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ADV: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB 42540/PR) Processo 0824469-69.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte - Intimação da pa…

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Maria Luiza Martins x Valentina Carvalho De Souza e outros

ID: 316297060

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824469-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MARTINS

Polo Passivo:

VALENTINA CARVALHO DE SOUZA WENDERSON CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELE LIMA JOIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810…

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Processo nº 0824469-84.2024.8.10.0001

ID: 335546621

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824469-84.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALYS PINHEIRO BRITO

Intimação

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0824469-84.2024.8.…

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Processo nº 0824469-09.2025.8.20.5001

ID: 295727302

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824469-09.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLA KATIA DE AQUINO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA KATIA DE AQUINO REGO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0824469-09.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO Parte Ré: ESTADO DO R…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282905769

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0824469-64.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MARIALDA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: mei05vfam@tjrj.jus.br, Méier, R…

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Processo nº 0824469-53.2018.8.20.5001

ID: 297932315

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824469-53.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GIZA FERNANDES XAVIER

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail:…

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Ana Carolina Ramos De Britto Esteves e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 318269898

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824469-56.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RAMOS DE BRITTO ESTEVES M. E. G.

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI

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KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RI…

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Ana Carolina Ramos De Britto Esteves e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 323888050

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824469-56.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RAMOS DE BRITTO ESTEVES M. E. G.

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RI…

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