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Resultados para "5000365-06.2022.8.13.0407" – Página 9 de 12

Processo nº 5000365-41.2015.8.24.0020

ID: 283398732

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000365-41.2015.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ROBERTO HASSE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000365-41.2015.8.24.0020/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI EXEQUENTE : HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO In…

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Cleidyvan Marques Barbosa e outros x Madeirera Pinheirinho Ltda

ID: 283289227

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000365-83.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

MADEIRERA PINHEIRINHO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA

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EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

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BRUNA RAMOS FELDHAUS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000365-83.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50008401020238240216/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore EXEQUENTE : EVERTON OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : Cleidyvan Ma…

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Cleidyvan Marques Barbosa e outros x Madeirera Pinheirinho Ltda

ID: 276714221

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000365-83.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

MADEIRERA PINHEIRINHO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA

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EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

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BRUNA RAMOS FELDHAUS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000365-83.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE : EVERTON OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290) ADVOGADO(A) : EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC0218…

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Suziani Sousa Silvano x Nilo Dos Santos Nunes

ID: 314056244

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000365-70.2015.8.24.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUZIANI SOUSA SILVANO

Polo Passivo:

NILO DOS SANTOS NUNES

Sentença

Advogados:

RAFAEL WRONSKI HENRIQUE

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RÔMULO BARRETO VOLPATO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000365-70.2015.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SUZIANI SOUSA SILVANO ADVOGADO(A) : RÔMULO BARRETO VOLPATO (OAB SC019509) EXECUTADO : NILO DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : RAFAEL W…

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Processo nº 5000365-57.2024.8.24.0042

ID: 317898676

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000365-57.2024.8.24.0042

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS JOEL KUHN

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ORLI CARLOS MARMITT

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000365-57.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO…

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Processo nº 5000365-83.2021.8.24.0035

ID: 331653690

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5000365-83.2021.8.24.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ DE SOUZA

Sentença

Advogados:

KAMILA KNAUL

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RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA

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Execução de Pena de Multa Nº 5000365-83.2021.8.24.0035/SC CONDENADO : JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA KNAUL (OAB SC065525) ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA (OAB SC061658) SENTENÇA …

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Processo nº 5000365-70.2025.8.24.0091

ID: 315475679

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-70.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

23.131.404 ANTONIO CARLOS DE MORAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-70.2025.8.24.0091/SC RÉU : 23.131.404 ANTONIO CARLOS DE MORAES ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) DESPACHO/DECISÃO Vi…

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Processo nº 5000365-53.2018.8.24.0079

ID: 325594092

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000365-53.2018.8.24.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DE MARCO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTHIA BESS

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GERMANO ADOLFO BESS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000365-53.2018.8.24.0079/SC EXEQUENTE : DE MARCO LTDA ADVOGADO(A) : CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A) : GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) DESPACHO/DECISÃO 1. Conso…

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Osnilda Todt x Mapa Imobiliaria Ltda

ID: 325998541

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000372-53.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSNILDA TODT

Polo Passivo:

MAPA IMOBILIARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ FERNANDES BELILLA

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ROBERTA CAMPOS GENTILE

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PAULO DE SOUZA LIMA

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ANDRESSA TAUANI KRIECK

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Apelação Nº 5000372-53.2024.8.24.0073/SC APELANTE : OSNILDA TODT (RÉU) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) ADVOGADO(A) : ROBERTA CAMPOS GENTILE (OAB SC060517) APELADO : MAPA IMOBI… Apelação Nº 5000372-53.2024.8.24.0073/SC APELANTE : OSNILDA TODT (RÉU) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) ADVOGADO(A) : ROBERTA CAMPOS GENTILE (OAB SC060517) APELADO : MAPA IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A) : ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) DESPACHO/DECISÃO Osnilda Todt interpôs recurso de apelação contra sentença de procedência proferida na ação de consignação em pagamento ajuizada por Mapa Imobiliária Ltda. Sustentou, em síntese, falta de condições para arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento, que é mantido apenas por meio de benefício previdenciário (pensão por morte). Acrescentou que não presta declaração de imposto de renda à Receita Federal, tampouco possui veículo registrado em seu nome e que o imóvel objeto da presente demanda nem sequer é de sua titularidade, mas de propriedade de sua falecida filha e alvo de ação de inventário. Requereu, nesses termos, o conhecimento e o provimento do recurso para que lhe seja concedida a gratuidade da justiça (evento 31). O prazo para contrarrazões transcorreu in albis (evento 38) e, na sequência, os autos ascenderam a esta Corte. É o relato do necessário. O recurso reúne os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, comportando conhecimento. E a hipótese é, inclusive, de julgamento monocrático, na forma do art. 932, inc. VIII, do CPC, c/c o art. 132, X, do RITJSC. A ação de consignação em pagamento restou aforada contra o espólio de Fernanda Tose, representado pela inventariante, e deu-se motivada no fato de que a autora não sabia a quem deveria transmitir os créditos que favorecem a de cujos. Manuseando os autos do inventário aberto em decorrência do óbito de Fernanda, tem-se que lá restou deferida ao espólio o benefício da justiça gratuita. É isso que consta da decisão de evento 9 dos respectivos autos, autuados sob n. 5000365-67.2023.8.24.0050. Logo, sem despezar que a inventariante, ora apelante, comprovou que recebe pensão por morte em valor bruto inferior a dois mil reais e que demonstrou não possuir bens que impliquem reconhecer condição financeira diversa, fato é que o benefício conferido ao espólio nos autos do inventário deve estender-se a esta ação, ao menos até enquanto não demonstrado que detenha ele força financeira razoável para satisfazer as despesas dos ônus da sucumbência. Posto isso, conheço do recurso e dou-lhe provimento para estender ao espólio recorrente a justiça gratuita deferida nos autos do inventário de bens 5000365-67.2023.8.24.0050. Publique-se e intimem-se. Preclusa, observando que o preparo resta dispensado diante da justiça gratuita, à origem.

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Processo nº 5000365-32.2024.8.24.0018

ID: 312520595

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000365-32.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON DOUGLAS ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUEL ANTONIO BORGES

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ANA LAIS BATISTA DE MELO

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MARILEI MARTINS DE QUADROS

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SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5000365-32.2024.8.24.0018/SC AUTOR : WELINGTON DOUGLAS ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB …

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