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Processo nº 5030870-62.2024.8.24.0064

ID: 296405137

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5030870-62.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHEYLLA BEATRIZ VIRGILIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADERSON ADAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5030870-62.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CHEYLLA BEATRIZ VIRGILIO ADVOGADO(A) : JADERSON ADAMS (OAB SC016302) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para que…

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Processo nº 5030870-49.2025.8.24.0930

ID: 306265360

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030870-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030870-49.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (O…

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Processo nº 5030870-62.2024.8.24.0064

ID: 306848501

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5030870-62.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHEYLLA BEATRIZ VIRGILIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADERSON ADAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5030870-62.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50119394520238240064/SC) RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : CHEYLLA BEATRIZ VIRGILIO ADVOGADO(A) : JADERS…

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Processo nº 5030870-47.2025.8.24.0090

ID: 334116776

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030870-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DUCKSTEIN KOERICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA MACCARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030870-47.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ALESSANDRO DUCKSTEIN KOERICH ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGAD…

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Processo nº 5030870-34.2023.8.24.0020

ID: 319252583

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030870-34.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DREYFUS SILVA FABRINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

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VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030870-34.2023.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : DREYFUS SILVA FABRINI ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5030870-74.2022.8.24.0018

ID: 321733500

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Chapecó Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5030870-74.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOELI MARCONDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANUSA BARSAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5030870-74.2022.8.24.0018/SC REQUERENTE : NOELI MARCONDES ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) ADVOGADO(A) : VANUSA BARSAN (OAB SC049277) DESPACHO/DECISÃO I. Intim…

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Processo nº 5030870-48.2021.8.24.0038

ID: 296925545

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5030870-48.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABELLE LIMA CLEMENTE MATEUS LEONARDO ADÃO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LUIZ SIEWERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5030870-48.2021.8.24.0038/SC ACUSADO : IZABELLE LIMA CLEMENTE ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ACUSADO : MATEUS LEONARDO ADÃO ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5030870-47.2025.8.24.0090

ID: 312545349

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030870-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DUCKSTEIN KOERICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA MACCARI

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BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030870-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALESSANDRO DUCKSTEIN KOERICH ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCA… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030870-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALESSANDRO DUCKSTEIN KOERICH ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da parte autora aos reflexos do auxílio alimentação sobre o terço constitucional de férias e a gratificação natalina e CONDENAR o ente público ao pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal, bem como as parcelas vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incide imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a condenação. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

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Marlei Soares Das Neves x Vilson Antonio Fossatto

ID: 314070584

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030870-06.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI SOARES DAS NEVES

Polo Passivo:

VILSON ANTONIO FOSSATTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

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DIEGO PARIZOTTO BATISTA

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VICTOR GABRIEL BUSNELLO TAFFAREL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARINY DAL PIZZOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5030870-06.2024.8.24.0018/SC AUTOR : MARLEI SOARES DAS NEVES ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) RÉU : VILSON ANTONIO FOSSATTO ADVOGADO(A) : KARINY DAL PIZ…

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Processo nº 5030870-49.2025.8.24.0930

ID: 319197329

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030870-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030870-49.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (O… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030870-49.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se a parte executada, preferencialmente por AR, ciente dos prazos de 3 dias para pagar e de 15 para opor embargos. Arbitro honorários em 10% do valor atualizado da causa, com redução de 50% em caso de pronto pagamento. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo : expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se o mau estado de conservação do veículo assim o recomendar. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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