Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 263 de 299

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464003159 NÚMERO ÚNICO: 0003128-76.2024.8.25.0014 REQUERENTE : MARCILENE FERREIRA DA SILVA ADV. : FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV. : ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - OAB: 10695-SE ADV. : KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - O… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. P. B. D. S.

ID: 259110316
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488501010 NÚMERO ÚNICO: 0009307-06.2024.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.P.B.D.S.) ADV. : LEANDRO DA SILVA SANTOS - OAB: 15249-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ... ANTE O EXPOSTO, NO… Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202569200185 NÚMERO ÚNICO: 0000173-81.2025.8.25.0032 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 22, III, ALÍNEAS A, B E C, DA LEI Nº 11.340/06, C… Ver mais

L. M. G. D. J. x J.

ID: 259102927
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512500500 NÚMERO ÚNICO: 0023053-63.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (L.M.G.D.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. TENDO EM VISTA QUE, NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATE… Ver mais
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600237 NÚMERO ÚNICO: 0000330-83.2025.8.25.0087 AUTOR : . (C.P.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL AUTOR : . (M.B.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL AUTOR : . (L.B.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL RÉU : … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202572100584 NÚMERO ÚNICO: 0000574-28.2025.8.25.0017 AUTOR : GILMARIO LEITE SANTANA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, E COM FULCRO… Ver mais

T. D. S. C. x R. F. D. S.

ID: 258121905
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202477003540 NÚMERO ÚNICO: 0005628-13.2024.8.25.0048 REQUERENTE : . (T.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (R.F.D.S.) DECISÃO....: DESTARTE, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM BENEFÍCIO DAS INFANTES NO VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQU… Ver mais

Justica Publica x Jorge Dos Santos

ID: 258124184
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202563300346 NÚMERO ÚNICO: 0000338-94.2025.8.25.0011 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : JORGE DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] DESSA FORMA, DETERMINO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDA… Ver mais

Autoridade Policial x Vlademir De Jesus Borges

ID: 258121412
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202482100570 NÚMERO ÚNICO: 0000553-27.2024.8.25.0069 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VLADEMIR DE JESUS BORGES ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510701210 NÚMERO ÚNICO: 0044732-22.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MATHEUS DOSEA LEITE ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE : JONATHAN RODRIGUES PASSOS ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXECUTADO : VANESSA MATOS SILVA CABRAL ADV. : MIGUEL JOSÉ DE … Ver mais
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