Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 266 de 299

Maria Elaine De Siqueira x Municipio De Aquidaba

ID: 332299196
Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000563-44.2025.8.25.0002
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202560000568 NÚMERO ÚNICO: 0000563-44.2025.8.25.0002 REQUERENTE : MARIA ELAINE DE SIQUEIRA ADV. : CARLOS EDUARDO SILVA - OAB: 17248-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE DEMANDADA FORA DEVIDAMENTE CITADA EM 22/05/2025, … Ver mais

Gilmarques Silva Dos Santos x Municipio De Aquidaba

ID: 332299030
Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000560-89.2025.8.25.0002
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202560000565 NÚMERO ÚNICO: 0000560-89.2025.8.25.0002 REQUERENTE : GILMARQUES SILVA DOS SANTOS ADV. : CARLOS EDUARDO SILVA - OAB: 17248-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE DEMANDADA FORA DEVIDAMENTE CITADA EM 22/05/202… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571200412 NÚMERO ÚNICO: 0001732-61.2025.8.25.0036 REQUERENTE : MARCIA TEIXEIRA SANTOS ADV. : ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPORANGA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 12.153/2009, CRIOU OS JUIZA… Ver mais

Processo nº 0045929-12.2025.8.25.0001

ID: 334416642
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Julgamento
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202521200861 NÚMERO ÚNICO: 0045929-12.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ARIANE BEATRIZ BARRADAS QUEIROZ ALBINO ADV. : EDLÊNIO XAVIER BARRETO - OAB: 270131-SP SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR DE ARIANE BEATRIZ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301808 NÚMERO ÚNICO: 0003818-89.2025.8.25.0008 AUTOR : LARISSA DE MORAES BESSA ADV. : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 15495-SE RÉU : MAGAZINE LUIZA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE, EM REGRA, NO RITO DO JUIZA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301809 NÚMERO ÚNICO: 0003821-44.2025.8.25.0008 AUTOR : CONDOMINIO SOLAR DA BARRA ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE RÉU : RAPHAELA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE, EM REGRA, NO RITO DO J… Ver mais

Thathianni Oliveira Teles Machado x Nubank

ID: 316071621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 32419/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501129224 NÚMERO ÚNICO: 0001341-62.2025.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202540100506 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais

A. P. x E. R. D. C.

ID: 316068453
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202585001535 NÚMERO ÚNICO: 0002945-82.2025.8.25.0075 AUTORIDADE : . (A.P.) FLAGRANTEADO : . (E.R.D.C.) ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. 22, A… Ver mais

Processo nº 0000138-82.2024.8.25.0024

ID: 280655389
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202466300148 NÚMERO ÚNICO: 0000138-82.2024.8.25.0024 AUTOR DO FATO : RONALDO VIEIRA HORA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [....] DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A JUSTA CAUSA NECES… Ver mais

Processo nº 0002353-64.2025.8.25.0034

ID: 280628738
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100166 NÚMERO ÚNICO: 0002353-64.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : RICARDO VICENTE FERREIRA DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO PELA DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/SE PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART.33 DA LEI … Ver mais
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