Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 273 de 312

Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301260 NÚMERO ÚNICO: 0002115-26.2025.8.25.0008 AUTOR : ANTONIETA RIBEIRO BALBINO ADV. : CLAYSSON JÚNIO FERNANDES DA SILVA - OAB: 11683-TO RÉU : BANCO C6 DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE, EM REGRA, NO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202572100636 NÚMERO ÚNICO: 0000626-24.2025.8.25.0017 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL DE CARMÓPOLIS RÉU : RAILAN SANTANA DA SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE … Ver mais
Julgamento
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202572100646 NÚMERO ÚNICO: 0000636-68.2025.8.25.0017 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALEX MATOS DA SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510700322 NÚMERO ÚNICO: 0011329-62.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : DIEGO FERNANDES DE BASTOS ADV. : LAYS DO AMORIM SANTOS - OAB: 9749-SE EXEQUENTE : MARCELLA FERREIRA RAMOS DE BASTOS ADV. : LAYS DO AMORIM SANTOS - OAB: 9749-SE EXEQUENTE : MARIA CLARA RAMOS DE BASTOS ADV… Ver mais

C. V. F. B. e outros x C. D. J. B.

ID: 261169360
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Audiência
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202450001980 NÚMERO ÚNICO: 0008294-50.2024.8.25.0027 REQUERENTE : . (V.F.D.S.) ADV. : LUCAS GOMES FONTES ARAUJO - OAB: 13842-SE REQUERENTE : . (C.V.F.B.) ADV. : LUCAS GOMES FONTES ARAUJO - OAB: 13842-SE REQUERIDO : . (C.D.J.B.) DECISÃO/DESPACHO....: ABERT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464003159 NÚMERO ÚNICO: 0003128-76.2024.8.25.0014 REQUERENTE : MARCILENE FERREIRA DA SILVA ADV. : FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV. : ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - OAB: 10695-SE ADV. : KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - O… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. P. B. D. S.

ID: 259110316
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488501010 NÚMERO ÚNICO: 0009307-06.2024.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.P.B.D.S.) ADV. : LEANDRO DA SILVA SANTOS - OAB: 15249-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ... ANTE O EXPOSTO, NO… Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202569200185 NÚMERO ÚNICO: 0000173-81.2025.8.25.0032 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 22, III, ALÍNEAS A, B E C, DA LEI Nº 11.340/06, C… Ver mais

L. M. G. D. J. x J.

ID: 259102927
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512500500 NÚMERO ÚNICO: 0023053-63.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (L.M.G.D.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. TENDO EM VISTA QUE, NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATE… Ver mais
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600237 NÚMERO ÚNICO: 0000330-83.2025.8.25.0087 AUTOR : . (C.P.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL AUTOR : . (M.B.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL AUTOR : . (L.B.D.S.) ADV. : LUCIANA FRIAS DOS SANTOS - OAB: 9948-B-AL RÉU : … Ver mais
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