Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 274 de 299

A. P. x A. V. D. S.

ID: 255910235
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485001763 NÚMERO ÚNICO: 0003820-86.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.V.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NÃO VISLUMBRO SER APLICÁVEL AO CASO QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485000613 NÚMERO ÚNICO: 0001194-94.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DISNEY PAULISTA VALE DE JESUS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NÃO VISLUMBRO SER APLICÁVEL AO CASO QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIG… Ver mais

Processo nº 0001103-93.2025.8.25.0034

ID: 255901780
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100076 NÚMERO ÚNICO: 0001103-93.2025.8.25.0034 INVESTIGADO : DIEGO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O HOMICÍDIO QUALIFICADO QUE VITIMOU JOSÉ ALDO DE JESUS SANTOS, FA… Ver mais

Fabio Junior Santos Da Silva x Wagner Soares Ferreira

ID: 255896749
Tribunal: TJSE Órgão: Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001652-84.2022.8.25.0042
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202273101708 NÚMERO ÚNICO: 0001652-84.2022.8.25.0042 REQUERENTE : FABIO JUNIOR SANTOS DA SILVA ADV. : LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL - OAB: 5777-SE REQUERIDO : WAGNER SOARES FERREIRA ADV. : MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO - OAB: 13405-SE DECISÃO....: SEM MAIORES DELONGAS, DA ANÁ… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 255901730
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100040 NÚMERO ÚNICO: 0000585-06.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE SERGI… Ver mais

Autoridade Policial x Manoel Borge Dos Santos

ID: 257511029
Tribunal: TJSE Órgão: Monte Alegre Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000203-32.2025.8.25.0060
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202586100211 NÚMERO ÚNICO: 0000203-32.2025.8.25.0060 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : MANOEL BORGE DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DO MP E REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE MANOEL … Ver mais

A. P. x B. F. D. G.

ID: 257510448
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202570000826 NÚMERO ÚNICO: 0000821-52.2025.8.25.0035 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (B.F.D.G.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTE MODO, DIANTE DA APARENTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR SOFRIDA POR SAMIRA… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901126 NÚMERO ÚNICO: 0022076-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202363001645 NÚMERO ÚNICO: 0001611-82.2023.8.25.0010 REQUERENTE : ENERGISA - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV. : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE REQUERIDO : ANTONIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ADV. : IGOR RODRIGUES SANTOS - OAB: 12731-SE REQUERIDO : E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201618 NÚMERO ÚNICO: 0007323-54.2025.8.25.0084 AUTOR : SÁVIO EMANOEL SALES DE MELO ADV. : DANIEL RASEC ROCHA SILVA - OAB: 61649-BA RÉU : CETELEM MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA ADV. : JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC SENTENÇA....: S E N T … Ver mais
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