Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 275 de 299

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201412 NÚMERO ÚNICO: 0006443-62.2025.8.25.0084 AUTOR : FELIPE DAVID BACELAR SANTANA LUDUVICE ADV. : MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE RÉU : TELEFONICA BRASIL S A ADV. : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300534 NÚMERO ÚNICO: 0006071-12.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : WELLINGTON SEVERIANO BARROS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A VÍTIMA LUANA SAN… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127427
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100366 NÚMERO ÚNICO: 0004721-46.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR… Ver mais
Decisão
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE PROC.: 202210200437 NÚMERO ÚNICO: 0016546-91.2022.8.25.0001 AUTOR : . (E.S.T.) ADV. : JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 6734-SE RÉU : . (J.E.I.L.) ADV. : EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808-SE RÉU : . (M.S.T.) ADV. : EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808-SE RÉU : .… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201969100357 NÚMERO ÚNICO: 0000344-45.2019.8.25.0033 REQUERENTE : ITANET SERVIÇOS ADV. : FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE REQUERIDO : JAMEF TRANSPORTES LIMITADA ADV. : HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE ADV. : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE REQUERIDO : … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300574 NÚMERO ÚNICO: 0006652-27.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : NADILSON JOSE FELIX MARTINS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A VÍTIMA MARIA RIT… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201422 NÚMERO ÚNICO: 0006489-51.2025.8.25.0084 AUTOR : TAMARA RIBEIRO DA SILVA ADV. : TÂMARA RIBEIRO DA SILVA - OAB: 7669-SE RÉU : MAGAZINE LUIZA ADV. : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246-SE SENTENÇA....: SENTENÇA TÂMARA RIBEIRO DA SILVA, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201457 NÚMERO ÚNICO: 0006655-83.2025.8.25.0084 AUTOR : DAVID CESAR DE JESUS ALMEIDA ADV. : YNDIRA RAFAELLA COSTA RAPOSO - OAB: 15224-SE RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A ADV. : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ SENTE… Ver mais

Autoridade Policial x Marcio Victor

ID: 329748209
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202580001412 NÚMERO ÚNICO: 0001400-16.2025.8.25.0062 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N. 11.340/2006, CONCEDO MEDIDAS PROTETIVA… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202553000570 NÚMERO ÚNICO: 0007220-03.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANTÔNIO MARCONE MACHADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A D… Ver mais
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