Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 279 de 299

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902197 NÚMERO ÚNICO: 0042133-13.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (T.P.P.O.Q.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. N.

ID: 317340914
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202553000321 NÚMERO ÚNICO: 0004393-19.2025.8.25.0034 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (M.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A J… Ver mais

A. P. x A. N. D. M.

ID: 276277016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553000332 NÚMERO ÚNICO: 0004560-36.2025.8.25.0034 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (A.N.D.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A JUSTA CAUSA NE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901654 NÚMERO ÚNICO: 0031571-42.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.F.D.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESS… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202513600239 NÚMERO ÚNICO: 0003426-73.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ISAURA MARIA SILVA PORTO MILSTEIN ADV. : VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE REQUERENTE : MICHAEL MILSTEIN ADV. : VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV. : DAVID SOMBRA PEI… Ver mais

T. S. D. C. M. X. S. x F. T. S.

ID: 323769272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202552001318 NÚMERO ÚNICO: 0005959-03.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (T.S.D.C.M.X.S.) ADV. : SÉRGIO SCHULZE - OAB: 895-A-SE REQUERIDO : . (F.T.) DECISÃO....: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A, JÁ CONHECIDO NOS AUTOS, POR INTERMÉDIO DE … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. T. D. A.

ID: 323769955
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553000481 NÚMERO ÚNICO: 0006090-75.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JEMISON TAVARES DE ALMEIDA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902248 NÚMERO ÚNICO: 0043461-75.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (P.J.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM… Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202562001280 NÚMERO ÚNICO: 0001271-55.2025.8.25.0015 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI Nº 11.340… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202590301671 NÚMERO ÚNICO: 0003405-76.2025.8.25.0008 REQUERENTE : AILE STEFANNY FAGUNDES SANTA BARBARA DA SILVA ADV. : GRAZIELLE DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB: 11540-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS DECISÃO/DESPACHO....: CONSID… Ver mais
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