Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 280 de 299

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202566200164 NÚMERO ÚNICO: 0000156-75.2025.8.25.0022 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : CLAUDIANO RODRIGUES DA SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMP… Ver mais

Autoridade Policial x Sirio De Almeida

ID: 321624121
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589000840 NÚMERO ÚNICO: 0000837-96.2025.8.25.0005 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : SIRIO DE ALMEIDA DECISÃO....: ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORIDADE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201402 NÚMERO ÚNICO: 0006399-43.2025.8.25.0084 AUTOR : ERONILDES IZIDORIO NETO ADV. : SOFIA ANDRADE ALMEIDA - OAB: 12530-SE ADV. : LORENA MELO COUTINHO - OAB: 12573-SE RÉU : LATAM AIRLINES BRASIL ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP SENTENÇA....:… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202590301673 NÚMERO ÚNICO: 0003414-38.2025.8.25.0008 REQUERENTE : JEANE NUNES DE SOUZA SANTOS ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 12.153/2009… Ver mais

Autoridade Policial x Fausto Do Nascimento Neto

ID: 322521571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202281201093 NÚMERO ÚNICO: 0001067-57.2022.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FAUSTO DO NASCIMENTO NETO ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM TOM… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202566400214 NÚMERO ÚNICO: 0000210-38.2025.8.25.0023 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ROMÁRIO SANTOS ROCHA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454103867 NÚMERO ÚNICO: 0012853-11.2024.8.25.0040 REQUERENTE : LUIZ HILTON CARVALHO SANTOS ADV. : JOSÉ LUCAS CRUZ DE SANTANA - OAB: 51542-BA REQUERIDO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE DECISÃO....: 20245410386… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202590301702 NÚMERO ÚNICO: 0003505-31.2025.8.25.0008 REQUERENTE : JOSEFINA SOARES FRANCA ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE REQUERIDO : MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 12.153/2009 CRIO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202590301704 NÚMERO ÚNICO: 0003511-38.2025.8.25.0008 REQUERENTE : RAFAEL GOMES SILVA ADV. : GRAZIELLE DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB: 11540-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 12.153/200… Ver mais

A. P. x D. N. S.

ID: 325374610
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202553000342 NÚMERO ÚNICO: 0004662-58.2025.8.25.0034 AUTORIDADE : . (A.P.) FLAGRANTEADO : . (D.N.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A J… Ver mais
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