Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 281 de 299

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202573001193 NÚMERO ÚNICO: 0001448-38.2025.8.25.0041 AUTOR : RENIVALDO LINO DE SANTANA ADV. : LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE RÉU : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU : PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS DECISÃO/DESPACHO....: … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902277 NÚMERO ÚNICO: 0043966-66.2025.8.25.0001 RÉU : . (E.D.A.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM A AGRESSORA, N… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590301760 NÚMERO ÚNICO: 0003655-12.2025.8.25.0008 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO AS MEDIDAS … Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202576000488 NÚMERO ÚNICO: 0000810-75.2025.8.25.0050 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : RICKSON SANTANA SANTOS ADV. : ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE AUTOR DO FATO : RAFAEL SANTANA CHAGAS ADV. : ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE AUTOR DO FATO : BRE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902312 NÚMERO ÚNICO: 0044508-84.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902307 NÚMERO ÚNICO: 0044327-83.2025.8.25.0001 RÉU : ARNALDO CRUZ RODRIGUES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR, NOS… Ver mais
Julgamento
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202360100331 NÚMERO ÚNICO: 0000316-28.2023.8.25.0004 REQUERENTE : TANAEL SANTOS RIBEIRO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : FELIZ ROCHA REZENDE ADV. : ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE SENTENÇA....: SENTENÇA I – RELATÓRIO TRATA-SE D… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901336 NÚMERO ÚNICO: 0025511-53.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.S.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIG… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901347 NÚMERO ÚNICO: 0025671-78.2025.8.25.0001 RÉU : . (W.L.B.D.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR, … Ver mais

Autoridade Policial x Maria Delmaria Bispo Santos

ID: 262773758
Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001300-03.2024.8.25.0028
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202468001313 NÚMERO ÚNICO: 0001300-03.2024.8.25.0028 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : MARIA DELMARIA BISPO SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANALISANDO A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA, VERIFICA-SE A ESTRITA OBEDIÊNCIA DO DISP… Ver mais