Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 282 de 312

Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202521900147 NÚMERO ÚNICO: 0002620-38.2025.8.25.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: A.P. RÉU: CLAUDIO MORAES DANTAS JUNIOR, CPF Nº 044.797.875-69, DATA DE NASCIMENTO, 15/12/1990, FILHO DE LUCIENE REIS DOS SANT… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301243 NÚMERO ÚNICO: 0002052-98.2025.8.25.0008 AUTOR : RICARDO TAVARES SANTOS ADV. : PEDRO FÉLIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO - OAB: 58652-GO RÉU : MERCADO PAGO DECISÃO....: PELA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, É FATO QUE O NOME DA PARTE AUTORA ENCO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100518 NÚMERO ÚNICO: 0020421-98.2024.8.25.0001 REQUERENTE : SUZETE MARIA PRADO LEITE ADV. : MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ADV. : GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE : GENIVALDO DANTAS DE JESUS ADV. : MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: … Ver mais

A. P. x W. O. S.

ID: 260463585
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202470000905 NÚMERO ÚNICO: 0000904-05.2024.8.25.0035 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (W.O.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA A… Ver mais

M. I. D. J. S. x J. L. P. J.

ID: 260461538
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202512700196 NÚMERO ÚNICO: 0000786-89.2024.8.25.0015 REQUERENTE : . (M.I.D.J.S.) ADV. : ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA - OAB: 6034-SE REQUERIDO : . (J.L.P.J.) ADV. : CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354-SE DECISÃO....: (...) ASSIM SENDO, COM BASE NESTES AR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100824 NÚMERO ÚNICO: 0031778-75.2024.8.25.0001 REQUERENTE : NATHALIA SALOMÃO SILVA DE CARVALHO ADV. : CHRISTIAN SAAD LIMA DE CARVALHO - OAB: 12471-SE REQUERIDO : FIOLUX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV. : RENATO DAHLSTROM HILKNER - OAB: 285465-SP REQUERIDO : MERCADO LIV… Ver mais

A. P. x G. O. D. S.

ID: 261169622
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202551000333 NÚMERO ÚNICO: 0002520-05.2025.8.25.0027 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (G.O.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]DIANTE DO QUE FORA EXPOSTO, JULGO A REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE, COM FULCRO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590300873 NÚMERO ÚNICO: 0001138-34.2025.8.25.0008 AUTOR : ROSÂNGELA DOS SANTOS PAIXÃO ADV. : FLÁVIA VANESCA SANTOS CAMPOS - OAB: 12164-SE RÉU : TELEFÔNICA BRASIL S/A DECISÃO....: ASSIM, SEGUINDO A REGRA NO NOVO CPC, E NÃO SENDO ESTE O CASO DE UMA DAS… Ver mais

A. P. x E. A. G.

ID: 261168063
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590301271 NÚMERO ÚNICO: 0002147-31.2025.8.25.0008 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.A.G.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 22, 23 E 24 DA LEI Nº 11.340/2006, DEFIRO O… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901289 NÚMERO ÚNICO: 0024613-40.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.A.M.D.O.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AG… Ver mais
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