Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 298 de 312

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127414
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100336 NÚMERO ÚNICO: 0004441-75.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: V… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100373 NÚMERO ÚNICO: 0004767-35.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA EM 28 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE APU… Ver mais
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100380 NÚMERO ÚNICO: 0004819-31.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JEFFERSSON DOS SANTOS SILVA CHAVES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA INVESTIGAR A MORTE DE JEFFERSON DO… Ver mais

Autoridade Policial x Talisson Freitas Dos Santos

ID: 331127453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100383 NÚMERO ÚNICO: 0004822-83.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : TALISSON FREITAS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA EM 1° DE NOVEMBRO DE 2023… Ver mais

Autoridade Policial x Nailton Brito Mendonca

ID: 331127465
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100403 NÚMERO ÚNICO: 0004916-31.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAILTON BRITO MENDONCA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA EM 08 DE JANEIRO DE 20… Ver mais

Autoridade Policial x Nao Identificado

ID: 331127499
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100423 NÚMERO ÚNICO: 0005013-31.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : NAO IDENTIFICADO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE CADERNO INVESTIGATIVO INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE … Ver mais
Despacho
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202555502855 NÚMERO ÚNICO: 0007268-41.2025.8.25.0040 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : DANIEL SANTOS PEREIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 31/07/2025, À… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300851 NÚMERO ÚNICO: 0001099-37.2025.8.25.0008 REQUERENTE : ADRIANO LUIS RAMOS BARBOSA ADV. : GABRIELLA TAVARES BORGES GALINDO - OAB: 7734-SE REQUERIDO : MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS BARBOSA DECISÃO....: FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEIT… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590301784 NÚMERO ÚNICO: 0003739-13.2025.8.25.0008 RÉU : GENILTON DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POR CONSEGUINTE, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DAS MEDIDAS … Ver mais

Cecilia Arodrigues Costa Fonseca x Nativa Rodrigues

ID: 329735239
Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0033644-84.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202512300784 NÚMERO ÚNICO: 0033644-84.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CECILIA ARODRIGUES COSTA FONSECA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERDITANDO(A) : NATIVA RODRIGUES DECISÃO....: [...] DESTE MODO, COM BASE NOS ARTS. 300 E 749, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, DEFIRO O PEDIDO, E, EM CONS… Ver mais
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