Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 300 de 312
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333421697
Tribunal: TJSE
Órgão: 18ª Vara Cível de Aracaju
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0057112-14.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202411802050 NÚMERO ÚNICO: 0057112-14.2024.8.25.0001 IMPETRANTE : PAULA SANTOS SARAIVA ADV. : JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS - OAB: 11501-SE IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA IMPETRADO : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA LIMA INTERESSADO : ESTADO DE SE…
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A. P. x J. R. S. D. O.
ID: 332313596
Tribunal: TJSE
Órgão: Santa Luzia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000639-34.2025.8.25.0078
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202587200683 NÚMERO ÚNICO: 0000639-34.2025.8.25.0078 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.R.S.D.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE UM MALEFÍC…
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Justica Publica x Luciano Dos Santos
ID: 332299328
Tribunal: TJSE
Órgão: Aquidabã
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002554-50.2024.8.25.0015
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202560000884 NÚMERO ÚNICO: 0002554-50.2024.8.25.0015 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : LUCIANO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, COM FUL…
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A. P. x E. O. S.
ID: 335674203
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0046814-26.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902400 NÚMERO ÚNICO: 0046814-26.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.O.S.) DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI N. 11…
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Autoridade Policial x Ademilson Bento Dos Santos Souza
ID: 335660813
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0006489-07.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553000513 NÚMERO ÚNICO: 0006489-07.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ADEMILSON BENTO DOS SANTOS SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDE…
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Autoridade Policial x Alef Cleiton Pereira Da Silva e outros
ID: 335660876
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010663-30.2023.8.25.0034
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202353100639 NÚMERO ÚNICO: 0010663-30.2023.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : BRUNO LEANDRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MARIA JOSEILDE SANTOS PINTO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVA ADV. : VICTOR FAB…
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Maria Eulina Barbosa Menezes x Municipio De Salgado
ID: 335670035
Tribunal: TJSE
Órgão: Salgado
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000943-59.2025.8.25.0037
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571100959 NÚMERO ÚNICO: 0000943-59.2025.8.25.0037 REQUERENTE : MARIA EULINA BARBOSA MENEZES ADV. : CAMILA CORREIA DOS SANTOS - OAB: 11333-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO....: ASSIM, CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, INDE…
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Maria Luiza Santana Batista x Municipio De Salgado
ID: 335670365
Tribunal: TJSE
Órgão: Salgado
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000935-82.2025.8.25.0037
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202571100951 NÚMERO ÚNICO: 0000935-82.2025.8.25.0037 REQUERENTE : MARIA LUIZA SANTANA BATISTA ADV. : LUCIANA ARAUJO DO CARMO - OAB: 6425-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DI…
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Autoridade Policial x Railton Vieira Nascimento Souza
ID: 334427129
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002971-88.2025.8.25.0040
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202555000143 NÚMERO ÚNICO: 0002971-88.2025.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAILTON VIEIRA NASCIMENTO SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CUIDA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE …
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Autoridade Policial x Jó Jesus Dos Santos
ID: 334423964
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005010-76.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100420 NÚMERO ÚNICO: 0005010-76.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JÓ JESUS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO,…
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