Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 300 de 312

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202411802050 NÚMERO ÚNICO: 0057112-14.2024.8.25.0001 IMPETRANTE : PAULA SANTOS SARAIVA ADV. : JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS - OAB: 11501-SE IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA IMPETRADO : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA LIMA INTERESSADO : ESTADO DE SE… Ver mais

A. P. x J. R. S. D. O.

ID: 332313596
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202587200683 NÚMERO ÚNICO: 0000639-34.2025.8.25.0078 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.R.S.D.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE UM MALEFÍC… Ver mais

Justica Publica x Luciano Dos Santos

ID: 332299328
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202560000884 NÚMERO ÚNICO: 0002554-50.2024.8.25.0015 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : LUCIANO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, COM FUL… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902400 NÚMERO ÚNICO: 0046814-26.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.O.S.) DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI N. 11… Ver mais
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553000513 NÚMERO ÚNICO: 0006489-07.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ADEMILSON BENTO DOS SANTOS SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDE… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202353100639 NÚMERO ÚNICO: 0010663-30.2023.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : BRUNO LEANDRO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MARIA JOSEILDE SANTOS PINTO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVA ADV. : VICTOR FAB… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571100959 NÚMERO ÚNICO: 0000943-59.2025.8.25.0037 REQUERENTE : MARIA EULINA BARBOSA MENEZES ADV. : CAMILA CORREIA DOS SANTOS - OAB: 11333-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO....: ASSIM, CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, INDE… Ver mais

Maria Luiza Santana Batista x Municipio De Salgado

ID: 335670365
Tribunal: TJSE Órgão: Salgado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000935-82.2025.8.25.0037
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202571100951 NÚMERO ÚNICO: 0000935-82.2025.8.25.0037 REQUERENTE : MARIA LUIZA SANTANA BATISTA ADV. : LUCIANA ARAUJO DO CARMO - OAB: 6425-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DI… Ver mais
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202555000143 NÚMERO ÚNICO: 0002971-88.2025.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAILTON VIEIRA NASCIMENTO SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CUIDA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE … Ver mais

Autoridade Policial x Jó Jesus Dos Santos

ID: 334423964
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553100420 NÚMERO ÚNICO: 0005010-76.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JÓ JESUS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: VISTOS. TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO,… Ver mais
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