Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0011212-90.2024.8.26.0482"

Processo nº 0011212-74.2025.8.25.0000

ID: 317320096

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0011212-74.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. H. S. D. C.

Polo Passivo:

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500335213 NÚMERO ÚNICO: 0011212-74.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE…

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Processo nº 0011212-74.2025.8.25.0000

ID: 333410947

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0011212-74.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. H. S. D. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35818/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500335213 NÚMERO ÚNICO: 0011212-74.2025.8.25.0000 PROC…

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Aldeni Oliva Dos Santos x Alberto Pereira De Oliveira Junior

ID: 333429980

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011212-85.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALDENI OLIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Decisão

Advogados:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454103319 NÚMERO ÚNICO: 0011212-85.2024.8.25.0040 REQUERENTE : ALDENI OLIVA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ALBERT…

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A. P. N. S. x C. C. C. S. F. e outros

ID: 332288839

Tribunal: TJSE Órgão: 6ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011212-76.2022.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. N. S.

Polo Passivo:

C. C. C. S. F. C. R.

Julgamento

Advogados:

HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO

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ANDRE LUIS VIEIRA DE JESUS

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DIEGO JOSÉ DE SOUZA

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ANDRÉ SILVA VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202213600285 NÚMERO ÚNICO: 0011212-76.2022.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.P.N.S.) ADV. : ANDRE LUIS VIEIRA DE JESUS - OAB: 10697-SE REQUERIDO : . (C.R.) ADV. : ANDRÉ SILVA VIEI… PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202213600285 NÚMERO ÚNICO: 0011212-76.2022.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.P.N.S.) ADV. : ANDRE LUIS VIEIRA DE JESUS - OAB: 10697-SE REQUERIDO : . (C.R.) ADV. : ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV. : DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE REQUERIDO : . (C.C.C.S.F.) ADV. : CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO - OAB: 7390-SE ADV. : HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO - OAB: 7389-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: CONDENAR OS RÉUS, DE FORMA SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA PELA SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 406, § 1º, E 389, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. PARA O CÁLCULO DOS JUROS, DEVERÁ SER DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ARTIGO 406, § 1º, DO CC. JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E ESTÉTICO. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PEDIDO MATERIAL INDEFERIDO E SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E O EFETIVAMENTE CONCEDIDO CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS EM RELAÇÃO AO AUTOR FICA SUSPENSA, EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO (ART. 98, § 3º, DO CPC). SENDO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TJSE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.

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