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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011030-51.2023.8.26.0996" – Página 1 de 9

ADV: Andre Maricato (OAB 433301/SP) Processo 0011030-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: J. P. D. S. S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais
Processo 0011030-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P.S.S. - Homologo o cálculo de penas de JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUZA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional impri… Ver mais
Processo 0011515-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Cleiton Pampolin da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Ver mais
Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Ver mais

Processo nº 0015104-51.2023.8.26.0996

ID: 324208703
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015104-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ORLANDO GONÇALVES FILHO - Ciência ao(à) Dr(a). Cristiane Lumy Kusumoto Oguro sobre a certidão de honorários expedida e disponível no SAJ para impressão (fls. 278). - ADV: CRISTIANE LUMY KUSUMOTO OGURO (OAB 282056/SP), DIEGO ALBERTO AM… Ver mais

Processo nº 0011515-51.2023.8.26.0996

ID: 293468830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011515-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Cleiton Pampolin da Silva - Vistos. Ante a certificação de fl. 394, noticiando que o sentenciado encontra-se na penitenciária de Lucélia - SP, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para que posteriormente sejam redistribuídos … Ver mais
ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0011515-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Cleiton Pampolin da Silva - Vistos. Considerando que a Penitenciária de Lucélia não pertence a este Deecrim, devolvam-se os autos ao juízo da VEC de Paulo de Faria. São José do Rio Preto, 14… Ver mais
Processo 0011114-81.2025.8.26.0996 (processo principal 0008799-51.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - J.R.S. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do … Ver mais
ADV: Thiago Silva Falcão (OAB 317256/SP) Processo 0008799-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Jose Reginaldo da Silva, MT: 1320230, RG: 2137839, RJI: 234949078-86, recolhido no(… Ver mais
ADV: Thiago Silva Falcão (OAB 317256/SP) Processo 0008799-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Jose Reginaldo da Silva, MT: 1320230, RG: 2137839, RJI: 234949078-86, recolhido no(… Ver mais