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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 320995637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 395.062)

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 328333761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 395.062)

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 395.062)

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda pa… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 395.062)

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurad… Ver mais

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB/SP 478.737) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 4… Ver mais

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB/SP 478.737) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 4… Ver mais

Processo nº 0007492-93.2024.8.26.0554

ID: 293114809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - Vistos. Fls. 114/115: Diante da juntado mandado de citação positivo nesta data, aguarde-se o decurso do prazo… Ver mais

Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

ID: 319158993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-93.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.676)

Processo 0006181-93.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010169-47.2015.8.26.0020) (processo principal 1010169-47.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.T.M. - Advogado habilitado nos… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320289939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010169-26.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB/SP 329.164) EDUARDO FOFFANO NETO (OAB/SP 81.277)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010169-26.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; N… Ver mais

Processo nº 1008229-10.2023.8.26.0362

ID: 325889269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008229-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUBE OREGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DOVIGO (OAB/SP 129.088)

Processo 1008229-10.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Clube Oregon - Ante a certidão retro, expeça-se certidão para Inscrição na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. - ADV: EDSON DOVIGO (OAB 129088/… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

Processo nº 0007492-93.2024.8.26.0554

Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1008229-10.2023.8.26.0362