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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 320995637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

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Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestiv…

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 328333761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

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Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestiv…

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, n… Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurador da parte requerida RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA - OAB/SP 322890: "..."Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda parte autora, com a solução dos vícios deconstruçãoe ressarcimento dos danos materiais apontados, cujo montante será objeto de oportuna liquidação de sentença. Ressalto por oportuno que talobrigaçãodefazer(obra para correção e reparação dos danos) deverá ser iniciada no prazo de 30 (trinta) dias a partir do trânsito em julgado e concluída em 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária a ser eventualmente fixada no cumprimento de sentença, sendo de rigor o custeio de moradia em favor do autor, caso comprovado nos autos imperiosa necessidade nesse sentido. Ante a sucumbência recíproca cada parte arcará com a metade das custas processuais e ainda, condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado dos requeridos em 10% sobre o valor atualizado da causa e ainda, condeno os requeridos ao pagamento de honorários ao advogado do autor em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida ao autor. Declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C." - ADV: NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB 395062/SP)

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F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS

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ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - …

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F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - …

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Processo nº 0007492-93.2024.8.26.0554

ID: 293114809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - Vistos. F…

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Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

ID: 319158993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-93.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA

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Processo 0006181-93.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010169-47.2015.8.26.0020) (processo principal 1010169-47.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 1008229-10.2023.8.26.0362

ID: 325889269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008229-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUBE OREGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DOVIGO

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Processo 1008229-10.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Clube Oregon - Ante a certidão retro, expeça-se certidão para Inscrição na Dívid…

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Processo nº 0001089-68.2025.8.26.0362

ID: 294473208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001089-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE FERNANDES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AUGUSTO TEDESCHI

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Processo 0001089-68.2025.8.26.0362 (processo principal 1004058-10.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Henrique Fernandes S…

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