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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013404-04.2022.8.26.0405" – Página 11 de 14

Processo 0013404-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante a renúncia da autora à ação, bem como em face do acordo extrajudicial celebrado, é de rigor a extinção da ação, nos termos do art. 924, III, do CPC. Rejeit… Ver mais
Processo 0013404-46.2021.8.26.0564 (processo principal 0043878-15.2012.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ivani Glogovchan - Livia Galani dos Santos e outro - Vistos. 1) Manifeste-se o demandante sobre a certidão negativa do Sr. Of… Ver mais

Processo nº 0013404-63.2024.8.26.0007

ID: 293429783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013404-63.2024.8.26.0007 (processo principal 1002776-32.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.M. - Vistos. Determino a requisição de informações pelo sistema Infoseg (Receita Federal, PF e PJ e Detran), Serasajud e TRE - Siel acerca do endereço da parte supra qualifica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030158-04.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Chds do Brasil… Ver mais
Processo 0013404-18.2023.8.26.0001 (processo principal 1025601-56.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Maria Teresa Tompes Arimura - - Nelson Yukiti Arimura - Ademilson de Souza - - Julio Cesar Aguiar de Souza - - Marcus Vinicius Aguiar de Souza - - Ana Beatriz A… Ver mais
Processo 1035299-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Castaldi Junior - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. - - Biva Serviços Financeiros S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Emerson Barros Santos x Gafisa S/A

ID: 321096914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013404-69.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006776-52.2021.8.26.0005) (processo principal 1006776-52.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Extinção - Emerson Barros Santos - Gafisa S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) t… Ver mais
Intimação
Processo 0006129-04.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito realizado por depósito em conta indicada nos autos. Prazo: 05 dias. O silêncio será int… Ver mais
Processo 0013404-56.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Sidney Lino da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos proce… Ver mais

Processo nº 0013404-57.2025.8.26.0224

ID: 311268923
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013404-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1032106-20.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.B. - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, providencie o(a) patrono(a) da parte autora, no cadastro efetuado no SAJ: a inclusão do alimentado como part… Ver mais
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