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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 11 de 12

DESPACHO Nº 2116747-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: Luiz Ricardo Sanchez Francis… Ver mais
Intimação
Processo 1510363-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO PEDRO MONTEIRO ROCHA - Vistos. 1. Considerando que há fiança recolhida nos autos (fls. 171 e 61/62), TORNE sem efeito a certidão da pena de multa expedida nos autos às fls. 174/175,… Ver mais

H. F. N. x A. De B. E F. S. C.

ID: 309727991
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000046-30.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - H.F.N. e outro - A.B.F.S.C. - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC, tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressalva. Considerando expeça-se Mandado de Levant… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: L. P. G. L. dos S. (Menor(es) repres… Ver mais
Intimação
Processo 1535726-34.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fagner Santos de Souza - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Fagner Santos de Souza, referente ao processo de conhecimento … Ver mais

Processo nº 1500372-30.2024.8.26.0228

ID: 280902656
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Rufino da Silva (OAB 324426/SP) Processo 1500372-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAGNER SANTOS DE SOUZA - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu FAGNER SANTOS DE SOUZA à pena corporal de 2 anos de rec… Ver mais
Processo 1528793-30.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - GIANE SEINO DA SILVA - - LUCAS CAETANO SABINO DA SILVA - - JOSÉ MILDO DA SILVA - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - 1) Revelados, pelos elementos de convicção colhidos nos autos do inquérito policial, indícios su… Ver mais
Intimação
Processo 1527144-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO SOUZA MARTINS DE SA - Vistos. Fls. 157/160: trata-se de pedido da Defesa para que seja reconhecida a intempestividade da apelação interposta pelo Ministério Público, cujas razões estão às fls. 152/155. Indefir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-49.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sadi Gubert - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais
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