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Processo nº 0011567-65.2024.8.26.0041

ID: 309205949

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011567-65.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÂNGELO JORGE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FABIANA GERALDELI GOMES

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ÉRIKA MELICE JOSINO DE SOUZA

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Processo 0011567-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ÂNGELO JORGE DE SOUZA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidad…

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Maria Neuza Caires Caridad x Banco Do Brasil S/A

ID: 333837920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011567-40.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA CAIRES CARIDAD

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JOÃO MÁRIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA

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ENRIQUE PACE LIMA FLORES

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Processo 0011567-40.2024.8.26.0114 (processo principal 1057694-87.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Neuza Caires Caridad - BANCO DO BRASIL S/A - Vist…

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Processo nº 0011567-91.2025.8.26.0506

ID: 333387649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011567-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL MARCOS FERNANDES KROLL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0011567-91.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1023390-79.2024.8.26.0506) (processo principal 1023390-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - …

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Processo nº 0011567-30.2004.8.26.0053

ID: 303166784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011567-30.2004.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO DE ALMEIDA PORTES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SILVIO BEJEGA

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Processo 0011567-30.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Herminio de Almeida Portes Junior - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2.753/2024, publicado em 12 de setembro de 2024, esta…

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Processo nº 0011567-30.2004.8.26.0053

ID: 303166786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011567-30.2004.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEZIRA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA PORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SILVIO BEJEGA

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Processo 0011567-30.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Cezira Aparecida Vieira de Almeida Portes - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2.753/2024, publicado em 12 de setembro de 20…

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Processo nº 0011567-14.2018.8.26.0320

ID: 306430248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011567-14.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C.

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA GOMES

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Processo 0011567-14.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - R.C. - Vistos. Verifico que o trânsito em julgado, para a Acusação, se deu antes de 25 de deze…

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Processo nº 0011567-67.2012.8.26.0047

ID: 312426793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011567-67.2012.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADALGISA MARIA RODRIGUES ANGELITA RODRIGUES AMARO ROCHA CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA MARCIA REGINA DE SOUZA MARIA APARECIDA RODRIGUES GARCIA MARIETA RODRIGUES GARCIA PAULO MATHEUS MACHADO RODRIGUES PAULO SéRGIO RODRIGUES DA SILVA REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDY MACHADO RODRIGUES ANDRADE

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MARCELO KITZMANN TRONCO

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HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

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GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES

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FRANCISCO CARBONE

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Processo 0011567-67.2012.8.26.0047 (047.01.2012.011567) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelita Rodrigues Amaro Rocha - - Adalgisa Maria Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues Garcia - - …

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Processo nº 1018996-73.2025.8.26.0577

ID: 304394681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018996-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MORENO SANCHES EVALDO MORENO SANCHES GERALDA DA SILVA SANCHES MARIZA DA CRUZ FIRMIANO SANCHES NEUSA MEDEIROS MACHADO SANCHES PAULO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ALCIONE PRIANTI RAMOS

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Processo 1018996-73.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evaldo Moreno Sanches - - Neusa Medeiros Machado Sanches - - Paulo Cardoso dos Santos - - Elias Moreno Sanches -…

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Processo nº 1002228-08.2022.8.26.0309

ID: 313037365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002228-08.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002228-08.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula 48.499, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade… Processo 1002228-08.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula 48.499, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Franco da Rocha-SP, devidamente descrito a fls. 291/295. O executado, Sr. Laecio da Silva Barreiros, CPF 051.500.28.98, assumirá a condição de depositário e responsável pela manutenção e conservação do bem até ulterior determinação deste Juízo. Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, na falta de quem a represente, preferencialmente por carta. Se a parte executada for casada, o seu cônjuge deve ser intimado pessoalmente, através de oficial de justiça, salvo se o casamento estiver sob o regime de separação absoluta de bens (artigo 842 do CPC). Outros coproprietários e credores detentores de garantia fiduciária ou outras garantias reais, se existentes, também deverão ser intimados pessoalmente. No prazo de 05 dias úteis, a parte credora deverá: a) indicar o valor atualizado do débito, um número de telefone e um endereço de e-mail, pertencentes ao seu i. advogado da parte credora, com o propósito de viabilizar o registro eletrônico da penhora no sistema Arisp, e também para recebimento do boleto de pagamento dos emolumentos devidos ao oficial de registro de imóveis, sob pena de ineficácia da constrição perante terceiros (artigo 844 do CPC); b) comprovar o recolhimento das despesas processuais concernentes à intimação pessoal da parte executada (se o caso), do seu cônjuge, e de eventuais coproprietários e de credores fiduciários ou credores detentores de garantia real. Após o cumprimento do item "a" supra, registre-se a penhora eletronicamente, via Sistema Arisp, ciente a parte exequente, uma vez mais, dos riscos advindos da sua desídia (ineficácia da constrição perante terceiros). Oportunamente, confira-se ciência ao interessado acerca da emissão da certidão eletrônica de registro da penhora. Se o boleto não for recebido, o interessado poderá acessar o sítio eletrônico https://www.penhoraonline.org.br para obter a segunda via do documento. Eventuais impugnações à penhora devem ser apresentadas no prazo de 15 dias. Esta decisão vale como termo de penhora. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Processo nº 1503912-08.2022.8.26.0309

ID: 278206049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503912-08.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

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ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP) Processo 1503912-08.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es):… ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP) Processo 1503912-08.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Ingressar na audiência com no mínimo 20 minutos de antecedência, para realizar entrevista reservada com o réu, caso necessário, acessando a audiência pelo aplicativo TEAMS-Microsoft através do link recebido. Vistos. De acordo com o artigo 129 da Constituição Federal e artigo 47 do Código de Processo Penal, as requisições e diligências demandadas pelo Ministério Público deverão ser encaminhadas diretamente ao verdadeiro detentor, de fato ou de direito, da informação ou documentação pretendida. Portanto, deverá o representante do Parquet dirigir-se diretamente à quem possui o quantum solicitado, e não a este Juízo (que se atem ao julgamento dos fatos trazidos pela via processual). Designo audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21/07/2025 às 14:10h, por meio de videoconferência. Intimar as partes e testemunhas, expedindo-se Carta Precatória, que servirá para: Intimação de partes e/ou testemunhas residentes fora da Comarca, para ingresso em audiência virtual em nosso Juízo OU, Interrogatório/Inquirição, em estação passiva no Juízo Deprecante, verificando-se a impossibilidade de acesso à audiência virtual pela parte e/ou testemunha. Intime(m) o(s) Réu(s) WASHINGTON DOS SANTOS SILVA. Intime(m) e/ou Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es) e/ ou civil(s), bem como guarda(s) municipal(is), que deverá(ão) utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Ante a resolução 481/2022 do CNJ, ressalvada a hipótese do artigo 185, § 2º, incisos I a IV do CPP, caso haja discordância quanto à realização da teleaudiência, as partes deverão se manifestar com antecedência à data designada. Publique-se, comunique-se, intime-se, dê-se ciência. Servirá cópia do presente Despacho como mandado. Jundiaí, 21 de maio de 2025.

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