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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0009969-19.2022.8.26.0309" – Página 13 de 14

DESPACHO Nº 1023425-19.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Valmir Fontes - Apelado: Fundação Cesp - III. Pelo exposto, INADMITO o recurs… Ver mais
Processo 0009969-97.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Antonio Novaes - Como bem apontado pelo representante do Ministério Público, o que gerou a mudança do lapso para o livramento condicional foi a perda de 1/3 dos dias remidos, uma vez que no cálculo de… Ver mais
Processo 0009969-70.2007.8.26.0268 (268.01.2007.009969) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mario Garibe - - Marilia de Barros Ciufe - - Vi… Ver mais

Processo nº 1501538-19.2022.8.26.0309

ID: 297958765
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501538-19.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - DANIELA FERNANDA FIDELIS VENTRE - Recebo a denúncia formulada em face de DANIELA FERNANDA FIDELIS VENTRE, por infração ao disposto no artigo 171, "caput", c/c o artigo 71, ambos do Código Penal. A materialidade delitiva restou … Ver mais

Geni Teixeira Rinquinato x Thais Andreatti França

ID: 333500207
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015859-19.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apda: Geni Teixeira Rinquinato - Apdo/Apte: Thais Andreatti França (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0009969-51.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s… Ver mais
Processo 0009969-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1037952-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Estelina da Silva Rocha - Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, … Ver mais
Processo 0009969-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1025761-57.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Araujo Lima - Coliseu Vigilância e Segurança Privada Eireli - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(s) solicit… Ver mais
Processo 0009969-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - CRISTIANE ROCHA DA SILVA - PAP CLIENTFORCE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos. 1. Fls. 1137 e 1174: ante os documentos juntados às fls. 1138/1169 e 1175/1208, defiro à parte autora o benefício da justiç… Ver mais

F. K. x R. B. V.

ID: 317638882
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009969-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1031707-81.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - F.K. - R.B.V. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Entendo presentes, nesse juízo de cognição sumária, os requisitos necessários a… Ver mais
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