Resultados para o tribunal: TJSP

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Letícia Rocha Gomes De Moura x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 297037691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ROCHA GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0010170-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1082059-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Letícia Rocha Gomes de Moura - TAM LINHAS AEREAS S/A (L…

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Antonio Henrique Sampaio x T4F Entretenimento S.A.

ID: 304145880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024693-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE SAMPAIO

Polo Passivo:

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

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ANDRÉ ALIA BORELLI

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Processo 1024693-40.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Henrique Sampaio - T4F Entretenimento S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou s…

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Escola De Educacao Infantil E Ensino Fundamental Aquarela S/C Ltda x Débora Danila De Oliveira

ID: 302550377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022753-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA S/C LTDA

Polo Passivo:

DéBORA DANILA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA

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RENATO CAVANI GARANHANI

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LAÍS VOLPATO SILVA

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ALCIDES DA SILVA

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Processo 1022753-40.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Débora Danila de Oliveira - Vist…

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Processo nº 1015478-40.2023.8.26.0482

ID: 330195120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1015478-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE FREITAS DURVALINA DE FREITAS ERMELINDA DE FREITAS HILDEBRANDO JOãO DE FREITAS LUIZ CARLOS DE FREITAS MARIA DE FREITAS MARIO PERSO HILDEBRANDO NEIDE DE FREITAS ONILDA DE FREITAS FERNANDES PAULA DE FREITAS MANHOLER CARNELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE

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IGOR DE OLIVEIRA

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Processo 1015478-40.2023.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onilda de Freitas Fernandes - Ermelinda de Freitas Hildebrando - - João de Freitas - - Neide de Freitas - - Durv…

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Sergio Roberto Fernandes Filho x Alcino Caneo e outros

ID: 295423931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

ALCINO CANEO ANDERSON MARCELO CANEO

Intimação

Advogados:

RAFAELA JORGE FACHINI

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JOSÉ MARCELO SANTANA

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GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO

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Processo 0010170-78.2025.8.26.0576 (processo principal 0003095-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Roberto Fernandes Filho - Alcino Caneo - - Ander…

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Processo nº 0010170-95.2025.8.26.0053

ID: 279711460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010170-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PEREIRA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

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ADV: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB 444591/SP) Processo 0010170-95.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Vitor Pereira Gois - Vistos. 1. Ciência às part…

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Hosana Da Silva Mendes x Mauro Oliveira Omarini

ID: 317740695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

MAURO OLIVEIRA OMARINI

Intimação

Advogados:

THIAGO PASINI CONDE

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HOSANA DA SILVA MENDES

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GABRIEL TELÓ DE MOURA

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Processo 0010170-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1014891-40.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hosana da Silva Mendes - Mauro Oliveira Omarini -…

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Processo nº 0011431-40.2023.8.26.0482

ID: 294806088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011431-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR EDUARDO DE PAULA

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Processo 0011431-40.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1006439-92.2018.8.26.0482) (processo principal 1006439-92.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.E.P. - DEPRECADO: Juízo d… Processo 0011431-40.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1006439-92.2018.8.26.0482) (processo principal 1006439-92.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.E.P. - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE MARINGÁ-PR. 1- INTIME-SE o(a) executado(a), acima identificado(a), pessoalmente, através desta "DECISÃO - CARTA PRECATÓRIA", dos termos do pedido de cumprimento de sentença fundado no artigo 523 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 9.763,31, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Outrossim, fica o executado cientificado de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à protesto a decisão judicial (artigo 517, do CPC), bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para, querendo, apresentar nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). 2- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Em se tratando de matéria paga, deverá o(a) exequente providenciar a distribuição da presente Carta Precatória no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos. Deverá também recolher a diligência do Oficial de Justiça perante àquele juízo. 3- Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP)

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Processo nº 1024402-40.2023.8.26.0482

ID: 316851442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024402-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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Processo 1024402-40.2023.8.26.0482 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - A vista de que a parte requerida foi regular…

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Processo nº 0012498-40.2023.8.26.0482

ID: 278715063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012498-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VICTOR SILVA DO ADVENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA

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ADV: Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0012498-40.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor Silva do Advento - Vistos. O E. Supremo Tribunal Federal, por … ADV: Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0012498-40.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor Silva do Advento - Vistos. O E. Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida no dia 21/03/2025, concedeu habeas corpus a João Victor Silva do Advento, para determinar o refazimento da dosimetria, tendo como premissas a ausência de "razões para a condenação pelo crime de associação criminosa" (fls. 1649); a primariedade do réu ao tempo dos fatos (fls. 1650); a "aplicação da minorante prevista no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas" (fls. 1650); a impossibilidade "de isentar o paciente das condutas tipificadas no art. 14 da Lei 10.826/2003; art. 33, § 4º, da Lei de Drogas e art. 273, § 1º-B, I, III e V, do Código Penal" (fls. 1652); e a aplicabilidade da "causa especial de diminuição de pena do art. 33, § 4º, ao delito previsto no art. 273 do Código Penal", ante a ausência de razoabilidade da pena abstratamente prevista no preceito secundário do tipo penal (art. 273, CP) (fls. 1637). A comunicação da ordem de habeas corpus está às fls. 1637/1654. Refeita a dosimetria, nos moldes da ordem de habeas corpus, fixaram-se as penas no patamar total de 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e 179 (cento e setenta e nove) dias-multa (fls. 1655/1660). Considerando a possibilidade de que a ordem às fls. 1637/1654 não tenha sido comunicada, seja pelo órgão prolator, seja pelas partes do Habeas Corpus, impõe-se, por prudência, a remessa de cópia ao Excelentíssimo Ministro Relator do Habeas Corpus nº 923.297/SP do E. Superior Tribunal de Justiça. Ressalve-se que não se visa a interferir na atividade jurisdicional da Eminente Corte Superior, mas apenas a corrigir eventual falha na comunicação de atos processuais. Ante o exposto, remetam-se cópias das fls. 1637/1660 ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Relator do Habeas Corpus nº 923.297/SP do Superior Tribunal de Justiça, com as respeitáveis homenagens deste juízo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

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